Jornal da Praceta

 

 

Junta de Freguesia de Alvalade

 

Serviços centrais

Rua Conde de Arnoso, n.º 5-B
1700-112 LISBOA

Telefone: 218 428 370

Fax: 215 998 395

Atendimento geral: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 18h00.

Encerrado

Pólo Ernesto de Vasconcelos

(edifício da antiga Junta de Freguesia do Campo Grande)

Desde Setembro de 2015 funciona uma creche-berçário

- Centro Infantil João de Deus - da Associação de Jardins de Infância João de Deus. Foi inaugurado a 2/12/2015 por Fernando Medina (presidente da CML) e André Caldas (pres.da JFA).

O Pólo foi encerrado por não estar próximo de zonas habitacionais (Público,24/11/2013).

Pólo Teixeira de Pascoais
 

Rua Teixeira de Pascoais, n.º 10
1700-363 LISBOA

Telefone: 218 446 609

Fax: 218 493 196

Atendimento geral: de segunda a sexta-feira das 10h00 às 19h00.

 

Pólo de atendimento dos Coruchéus

Cruzamento da Rua Alberto de Oliveira com a Rua António Patrício, 1700 Lisboa

Telefone: 211 358 227

Atendimento geral: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.


 

Polo da Azinhaga dos Barros

Rua Frei Joaquim Santa Rosa de Viterbo, n.º 7
1600-870 LISBOA

Telefone: 211 358 612

Atendimento geral: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.


Espaço Sénior Entrecampos, situado na Rua de Entrecampos 64 A
 

 

Sessões Públicas

Realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, com início às 18:00 no auditório da Junta de Freguesia Rua Conde de Arnoso, n.º 5-B
 

Competências gerais:

Fruto da reorganização administrativa de Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas de freguesia (2014), estas passaram a ter um leque muito abrangente de competências

- Atividade ruidosa - licenciamento
- Canídeos e gatídeos – registo e licenciamento
- Espetáculos desportivos e de divertimentos públicos – licenciamento para realização
- Máquinas de diversão – licenciamento e exploração
- Ocupação temporária de espaço público – licenciamento
- Publicidade – licenciamento para afixação (mensagens relacionadas com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou em espaço público contíguo à fachada do mesmo)
- Recintos improvisados – licenciamento de funcionamento
- Santos Populares – licenciamento temporário para venda
- Venda ambulante de lotarias - licenciamento

- Balneários, lavadouros e sanitários públicos – criação, construção, gestão, conservação e limpeza
- Chafarizes, fontanários – conservação e reparação
- Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação
- Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação
- Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré-escolar, creches, jardins de infância e centros de apoio à terceira idade – gestão, conservação e reparação

- Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente
- Parques infantis públicos – criação, construção, gestão e manutenção

- Atividades culturais e desportivas
- Políticas municipais de habitação
- Processos de realojamento
- Programas e projetos de ação social
- Projetos de intervenção comunitária


Espaços de gestão e manutenção:

Mercado de Alvalade Norte
Mercado de Alvalade Sul

Escola Básica Teixeira de Pascoais;
Escola Básica São João de Brito;
Escola Básica Bairro de São Miguel;
Escola Básica Santo António;
Escola Básica Coruchéus;
Escola Básica Dom Luís da Cunha

Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito;
Pequeno Campo de Jogos Municipal do Campo Grande;
Polidesportivo Telheiras Sul;
Pequeno Campo de Jogos da Escola EB101;

Posto de Limpeza das Murtas;
Posto de Limpeza da Moniz Barreto.

Recenseamento Eleitoral
De acordo com a actual legislação, o Recenseamento Eleitoral pode ser efectuado durante todo o ano.

Assim: se mudou de residência deverá actualizar o Bilhete de Identidade de acordo com a freguesia onde está a residir (Campo Grande); dirigir-se á Junta de Freguesia (dentro do horário de funcionamento) para proceder à inscrição no Recenseamento Eleitoral (que é obrigatório), entregando o cartão de eleitor da freguesia anterior (em caso de transferência); se completou os 17 anos, inscrever-se no Recenseamento Eleitoral.

Atestados de Residência / Vida / Situação Económica e Termos de Identidade
A Junta de Freguesia emite a pedido dos interessados, atestados de residência e outros. Estes atestados podem ser requeridos na Secretaria. Para tal, os moradores, deverão fazer-se acompanhar do respectivo Bilhete de Identidade e cartão de Eleitor.

No caso de não estarem recenseados por imposição de lei, necessitam de duas testemunhas desde que estas sejam por sua vez recenseadas na Freguesia.

Não é necessário pagar qualquer taxa.

 

 

Serviço Militar
Os mais Jovens que estão em idade de cumprir o serviço militar podem dirigir-se à Secretaria da Junta para consulta dos editais referentes ao recrutamento militar.

Estes Editais são fornecidos pelo CRM de Lisboa duas vezes por ano