Jornal da Praceta

Junta de Freguesia

de Alvalade

O primeiro jornal online em Portugal  dedicado à informação e análise crítica da gestão autárquica

 











Junta de Freguesia de Alvalade




 




 



 

 

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Novo Edifício dos Serviços Centrais

No dia 16 de Junho de 2017, com algum meses de atraso, foi finalmente inaugurado o novo edifício dos serviços centrais da Junta de Freguesia de Alvalade, cerimónia que contou com a presença de Fernando Medina, presidente da CML. 

Com a abertura dos Serviços Centrais da Junta espera-se que o Largo Machado Assis, junto à Avenida de Roma, comece finalmente a ser limpo com regularidade, o que até agora nunca aconteceu.

Conflitos Junta - Trabalhadores

O aumento as competências da Junta de Freguesia de Alvalade implicou o crescimento exponencial do número de trabalhadores da junta, nomeadamente os ligados à tarefas de limpeza e higiene urbana. Os problemas laborais não tardaram a surgir, levando os sindicatos a apresentarem à um vasto caderno de reivindicações, cujas negociações estão em curso. Outro grave probelam é a precaridade de muitos dos trabalhadores da junta, o que tem afectado a continuidade de serviços e projectos em curso. Mais

Delegação de Competências - Obras

A lei 56/2012, de 8 de Novembro abriu novas áreas de intervenção das junta de freguesia através da delegação de comptências da câmara municipal para as juntas de freguesia. Alvalade neste domínio tornou-se um caso exemplar na cidade de Lisboa tantas são as competências que tem assumido.

Exemplos:

Desde 2013 que a Junta de Freguesia de Alvalade tem promovido um vasto conjunto de obras, com verbas próprias ou por delegação de competência da CML. Nem sempre a coordenação das mesmas tem sido a desejável, mas obras é o que não tem faltado na freguesia depois de anos a fio de imobilismo..

Planos da Junta: 2015 2016 , 2017

Eleições Autárquicas de 2017

(1 de Outubro)

Começou a campanha para as eleições autárquicas de 2017. Por razões obvias vamos acompanhar com as referentes a Lisboa e em particular as referentes à Freguesia de Alvalade. Os principais candidatos já andam na rua a fazerem pela vida, mais do que a apresentarem as suas propostas para melhor a cidade. Mais

 
 

Tarefas de um Autarca - Chefe de Gabinete

A presidência da junta de Freguesia de Alvalade desde 2015 tem sido exercida em part-time, isto é, nas horas vagas do seu presidente. Em casos mais urgentes, os funcionários da Junta vão a despacho ao Ministério das Finanças !

Nos primeiros dias de 2016, numa tarde chuvosa, André Moz Caldas, presidente da junta em part-time, numa corrida supersónica saiu do Ministério das Finanças e veio a Alvalade inaugurar dois novos polos de atendimento da Junta de Freguesia: Pólo de atendimento dos Coruchéus e o da Azinhaga dos Barros.

 

Pólo de atendimento dos Coruchéus

Funcionários da Junta de Freguesia munidos de estandartes e do púlpito andaram, na tarde do dia 6 de Janeiro, numa correria pelo bairro de Alvalade. Numa hora duas inaugurações (14:30 e 15:30).

André Moz Caldas, nas vésperas da Noite de Natal, "abandonou" a presidência da Junta de Freguesia de Alvalade e assumiu o cargo de chefe de Gabinete de Mário Centeno, ministro das finanças.

O "abandono" (exerce o cargo em part-time) era há muito previsível. O Jornal da Praceta já tinha chamado à atenção para a trajectória que André Caldas estava a seguir, cada vez mais centrada na projecção da sua imagem e na promoção de ações na freguesia de Alvalade orientadas em função do seu impacto mediático.

O problema para os fregueses e para o país é os custos que estas andanças provocam ao erário público e á credibilidade da política e dos políticos. Importantes iniciativas que haviam sido lançadas na freguesia, como é hábito nestas situações, irão ser abandonadas em função de novos objectivos políticos. As equipas que estavam nelas envolvidas serão desagregadas, como tem sempre acontecido. NADA É CONCLUÍDO, TUDO ACABA ADIADO.

Quem passou a assegurar em full-time a direção da Junta de Freguesia?

Rosa Maria Gomes Lourenço, vogal da junta, com os pelouros da ação social, habitação, saúde, igualdade e Serviços Administrativos.

José Pedro Pires Ferreira, tesoureiro, pelouro dos espaços públicos, etc.

(Em 2005 foi o candidato do PS à presidência da Junta de freguesia do Campo Grande)

 
 

 

Comissão Social da Freguesia de Alvalade (CSFA)

Noticias, comentários

Ocupação do Espaço Público

Era grande a expectativa em saber como atuaria a junta de Alvalade perante a apropriação privada dos espaços públicos, nomeadamente perante as situações que ocorrem no Bairro das Caixas. Foi com alguma desilusão que cedo se percebeu que nada afinal tinha mudado. As novas competências que a CML lhe transferiu para gestão do espaço público em poucos ou nenhuns efeitos práticos se traduziu. Mais

Limpeza dos Logradouros

A operação de limpeza dos logradouros do Bairro das Caixas, iniciada em Outubro de 2015, deu já como fruto toneladas de lixo retirados da Freguesia de Alvalade. As condições de saúde e segurança melhoram, mas nada está garantido.

No  Bairro das Caixas (situado junto ao Campo Grande, entre a Avenida do Brasil e a Avenida dos EUA) está enraizado o hábito de criar lixeira e construir barracas (anexos) por tudo quanto é sítio. Mais

Não são apenas os logradouros de Alvalade que estão transformados em lixeiras. Muitos espaços públicos de grande visibilidade como este - junto às paragens de autocarro na Avenida do Brasil - são autênticos depósitos de pneus, automóveis abandonados e de todo o tipo de lixo. Foto:25/10/2015

Uma Enorme Expectativa

Desde o dia 29 de Setembro de 2013 que os cerca de 30 mil moradores da nova Junta de Freguesia de Alvalade, esperavam que o novo presidente da autarquia (André Caldas) desse mostras de estar à altura do cargo que ocupa. Ainda em 2013, nas duas primeiras sessões da assembleia da junta, eleitos e alguns moradores manifestaram as suas preocupações. No entanto não foram ao essencial do que se pede à nova junta: - limpe as ruas ! Acabe com a impune ocupação e degradação dos espaços públicos !

André Moz Caldas nas várias entrevistas que deu durante a campanha eleitoral, aos meios de propaganda que lhe foram facultados pelo partido (PS), insistiu (e bem) no tema da limpeza. Passados estes meses sobre as eleições autárquicas, continuamos a constatar que as ruas continuam quase tão sujas como antes.

Dois anos depois, em Outubro de 2015, André Caldas dizia-nos numa curta conversa que após ter arrumado a casa, chegara a altura da junta começar a "virar-se para fora", isto é, começar a corresponder às expectativas que gerou aquando da sua eleição. Nesse sentido fomos ver o que a mesma planeou fazer em 2015, será que está a cumprir o que prometeu? Consultar

Eventos e Outras Iniciativas

A Junta ao longo do ano tem vindo a promover um conjunto de eventos e comemorações cujo consistência, por vezes deixa muito a desejar.

Dia Municipal da Igualdade. Atuação da Academia dos Patins na ESRDL, onde André Caldas fez questão marcar presença. 23/10/2015

Dia Municipal da Igualdade. A Junta de Freguesia de Alvalade, em colaboração com a Esc.Sec.Rainha Dona Leonor (ESRDL) e a Esc.Sec.Padre António Vieira assinalaram esta data pelo segundo ano consecutivo. A temática tem incidido sobre a questão da Violência no Namoro (2014) e Violência doméstica (2015).

Apoio aos Refugiados. O drama dos refugiados que tentam chegar à Europa está na ordem do dia. Exigem-se medidas concretas. A Junta de Freguesia de Alvalade, no inicio do mês de Setembro de 2015, prometeu 50 mil euros para apoiar o seu acolhimento em Portugal.

Seniores, Terceira Idade, Idade Maior

Numa freguesia cuja população está extremamente envelhecida, a atual junta de freguesia à semelhança das anteriores tem promovido um vasto programa de actividades para os "seniores", "terceira Idade", "Idade Maior" ou "Idosos" , dos quais destacamos:

1. Piqueniques

2. Cursos

4. Visitas culturais e de recreio.

5. Caminhadas

Polémicas

A Junta de Freguesia de Alvalade tem sido salientada por boas e más razões, das últimas destacamos uma pelo seu simbolismo: O encerramento da Jardim Infantil que durante décadas foi mantido pelo antiga Junta de Freguesia do Campo Grande (2014). A atual junta de freguesia entende que se trata de uma função que não lhe compete manter. É para acabar. A Lei das Autarquias Locais não dá suporte legal à gestão integral por parte da juntas de jardins de infância, apenas permite que as mesmas assumam a função de conservação e manutenção dos edificios.

As instalações da antiga creche acabaram por ser cedidas, através de um protocolo, por 30 anos, à Associação de Jardins de Escolas João de Deus, uma entidade privada que desta forma fica com um edifício público. A junta de Freguesia prometeu também apoiar financeiramente esta creche privada ( ! ).

A gestão e manutenção dos parques infantis é agora da inteira responsabilidade da junta de Freguesia de Alvalade. O parque infantil da Rua António Patrício é um dos que se encontra "Temporariamente Encerrado" à espera que seja reabilitado. A Junta em 2017 decidiu acabar com este parque infantil, abrindo um novo junto à Biblioteca dos Coruchéus.

Comunicados da Junta Freguesia de Alvalade

Ainda que não sejam visíveis grandes ou pequenas mudanças na freguesia de Alvalade, a verdade é que a junta não tem parado de anunciar novas iniciativas. O "Mercado de Natal" na  Avenida da Igreja (10 a 14 de Dezembro de 2014 ) foi, por exemplo, uma interessante iniciativa, mas revela a crescente tendência para centrar todas as iniciativas na sede da junta de freguesia ou em locais muito próximo da mesma.

Novo Brasão da Freguesia de Alvalade

O novo brasão reúne elementos alusivos às antigas freguesias: duas espadas invertidas de prata do anterior brasão da freguesia de Alvalade, uma lisonja de prata e uma palma púrpura do anterior brasão de São João de Brito e uma lucerna que alude à Cidade Universitária, que ocupa parte substancial da antiga freguesia de Campo Grande.

 

Competências, Serviços e Espaços a cargo da Freguesia de Alvalade:

Fruto da reorganização administrativa de Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas de freguesia (2014), estas passaram a ter importantes competências e a dispor de elevados recursos humanos e financeiros.

O orçamento para 2015 espalha bem a nova dimensão dos recursos financeiros que as junta de Alvalade passou a dispor.

O quadro de pessoal da actual junta é de cerca de 100 trabalhadores. A 28 de Outubro de 2015 abriu um novo concurso para a contratação de mais de 25 trabalhadores. Enquanto os mesmos não chegam tem contratado por ajuste directo dezenas de trabalhadores em regime precário para acorrer a várias empreitadas nomeadamente de limpeza.

Foi noticia no jornais a contração por André Moz Caldas de um assessor político para a Junta de Freguesia de Alvalade, trata-se de António Beja Pereira, que nas últimas eleições foi candidato pelo PS à Freguesia das Avenidas Novas.

Competências gerais:

- Atividade ruidosa - licenciamento
- Canídeos e gatídeos – registo e licenciamento
- Espetáculos desportivos e de divertimentos públicos – licenciamento para realização
- Máquinas de diversão – licenciamento e exploração
- Ocupação temporária de espaço público – licenciamento
- Publicidade – licenciamento para afixação (mensagens relacionadas com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou em espaço público contíguo à fachada do mesmo)
- Recintos improvisados – licenciamento de funcionamento
- Santos Populares – licenciamento temporário para venda
- Venda ambulante de lotarias - licenciamento

- Balneários, lavadouros e sanitários públicos – criação, construção, gestão, conservação e limpeza
- Chafarizes, fontanários – conservação e reparação
- Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação
- Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação
- Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré-escolar, creches, jardins de infância e centros de apoio à terceira idade – gestão, conservação e reparação

- Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente
- Parques infantis públicos – criação, construção, gestão e manutenção

- Atividades culturais e desportivas
- Políticas municipais de habitação
- Processos de realojamento
- Programas e projetos de ação social
- Projetos de intervenção comunitária

Serviços:

Sede, sita em Rua Conde de Arnoso nº 5-B – 1700-112 Lisboa;
Pólo Ernesto de Vasconcelos, sita em Rua Ernesto de Vasconcelos nº 8 – 1700-162 Lisboa;
Pólo Teixeira Pascoais, sita em Rua Teixeira de Pascoais nº 10 – 1700-363 Lisboa
Espaço Sénior Entrecampos, sita em Rua de Entrecampos 64 A;
Pólo de atendimento dos Coruchéus;
Pólo de atendimento da Azinhaga dos Barros.


Espaços de gestão e manutenção:

Mercado de Alvalade Norte
Mercado de Alvalade Sul

Escola Básica Teixeira de Pascoais;
Escola Básica São João de Brito;
Escola Básica Bairro de São Miguel;
Escola Básica Santo António;
Escola Básica Coruchéus;
Escola Básica Dom Luís da Cunha

Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito;
Pequeno Campo de Jogos Municipal do Campo Grande;
Polidesportivo Telheiras Sul;
Pequeno Campo de Jogos da Escola EB101;

Posto de Limpeza das Murtas;
Posto de Limpeza da Moniz Barreto.

 
 

Pelouros

Nomes, competências atribuídas, atendimento

 
 

André Móz Caldas, membro do Conselho Nacional do PS e presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, seguindo uma prática de muitos autarcas, parece ter apostado em ser mais conhecido como comentador nos jornais ou na televisão do que pela sua obra como autarca. (Foto: Intervenção no Diário Económico, 21/10/2015). Espera-se mudanças para breve.

 
 

 

Lisboa: Eleições Autárquicas

Eleições Autárquicas de 2017

Eleições Autárquicas de 2013

 Eleições Autárquicas de 2009  

Manifesto Eleitoral (2009)

 Eleições Intercalares Autárquicas de 2007  

Eleições Autárquicas de 2005 

 Eleições Autárquicas de 2001

Estatísticas Eleitorais 1976-2007

 

 


 

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