Competências gerais:
Fruto da reorganização administrativa
de Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas
de freguesia (2014), estas passaram a ter um leque muito abrangente de
competências
- Atividade ruidosa - licenciamento
- Canídeos e gatídeos – registo e licenciamento
- Espetáculos desportivos e de divertimentos públicos – licenciamento para
realização
- Máquinas de diversão – licenciamento e exploração
- Ocupação temporária de espaço público – licenciamento
- Publicidade – licenciamento para afixação (mensagens relacionadas com bens ou
serviços comercializados no próprio estabelecimento ou em espaço público
contíguo à fachada do mesmo)
- Recintos improvisados – licenciamento de funcionamento
- Santos Populares – licenciamento temporário para venda
- Venda ambulante de lotarias - licenciamento
- Balneários,
lavadouros e sanitários públicos – criação, construção, gestão, conservação e
limpeza
- Chafarizes, fontanários – conservação e reparação
- Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação
- Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação
- Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré-escolar, creches,
jardins de infância e centros de apoio à terceira idade – gestão, conservação e
reparação
- Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente
- Parques infantis públicos – criação, construção, gestão
e manutenção
- Atividades culturais e desportivas
- Políticas municipais de habitação
- Processos de realojamento
- Programas e projetos de ação social
- Projetos de intervenção comunitária
Espaços de gestão e manutenção:
Mercado de Alvalade Norte
Mercado de Alvalade Sul
Escola Básica Teixeira de Pascoais;
Escola Básica São João de Brito;
Escola Básica Bairro de São Miguel;
Escola Básica Santo António;
Escola Básica Coruchéus;
Escola Básica Dom Luís da Cunha
Complexo Desportivo Municipal de São
João de Brito;
Pequeno Campo de Jogos Municipal do Campo Grande;
Polidesportivo Telheiras Sul;
Pequeno Campo de Jogos da Escola EB101;
Posto de Limpeza das Murtas;
Posto de Limpeza da Moniz Barreto.
