Aristóteles dizia que o Homem define-se como um animal
político, isto é, a sua natureza deve-se ser procurada nas comunidades de que
faz parte e é reconhecido como membro pelos seus pares.
O termo cidadania, de
origem latina (status civitatis), define desde finais do século XVIII o
vínculo que liga os indivíduos a um Estado, e se corporiza num dado estatuto
jurídico-político, que lhes confere um conjunto de direitos e deveres.
Entre os deveres de qualquer cidadão, aquele que possui
uma dada cidadania, está o dever de participar na vida da sua comunidade
contribuindo por todas as formas ao seu alcance para a manter e melhorar. Este
dever é simultaneamente um direito, o do participar nas tomada das decisões
que afectem a comunidade no seu conjunto.
O termo
civismo, refere-se mais especificamente às atitudes e comportamentos
que no dia-a-dia manifestam os diferentes cidadãos na defesa de certos
valores e práticas assumidas como fundamentais para uma vida colectiva de modo
a preservar a sua harmonia e melhorar o bem estar de todos o seus membros.
Cidadania e civismo fazem assim parte de um mesmo mesmos
processo, inerente à vida em sociedade, ambos os conceitos são verdadeiros
suportes da vida social. Uma sociedade onde cujos seus
membros sejam indiferentes às questões da vida em comum não existe como
tal.
As questões da cidadania centram-se, como veremos, sobretudo ao nível da forma como são ou não
assegurados os direitos cidadãos, assim como de todos aqueles que vivem e
trabalham nos diferentes estados.
A cidadania é o património fundamental de
qualquer cidadão, pois é a mesma que lhe garante o acesso a conjunto de
bens que colectivamente foram sendo criados e acumulados, em termos
económicos, culturais, sociais, etc.
Sem esta cidadania, isto é, sem a pertença a
um dado estado-nação, o individuo está completamente desprotegido no
mundo. É por esta razão que a cidadania exige os cidadãos participem
na sua defesa. No actual contexto português, a
questão da cidadania tem já um dupla dimensão - a nacional e a comunitária.
Outras dimensões são igualmente importantes e não podem ser descuradas, como
o facto de ser em todas as circunstâncias, qualquer cidadão português ser
simultaneamente cidadão do mundo, a casa comum de toda a Humanidade.
As questões da cidadaniacentram-se sobretudo, ao nível do acesso aos direitos
que estão consagrados num dado estado-nação. Viver num país, não
garante só por si o acesso aos direitos inerentes a qualquer cidadão. Por
dois motivos fundamentais que iremos dar o devido relevo:
a) Nem todos os cidadãos estão em
condições de desfrutarem os seus direitos, nomeadamente por falta de
preparação ou carências pessoais.
b) Nem todos aqueles que vivem e trabalham
num país, tem os mesmos direitos que os naturais, facto que implicam a sua
consequente discriminação.
As questões do civismo, centram-se sobretudo ao nível das práticas quotidianas,
nomeadamente na forma como os cidadãos contribuem ou não para melhorar o bem
estar colectivo. Iremos abordar o civismo a partir de três dimensões:
a) Dimensão Ética. A atitude cívica é inseparável da ética, isto é, de uma acção norteada
por princípios que livremente o individuo escolheu para se relacionar com os
outros. "Não faças aos outros aquilo que não queres que te façam a
ti", é não apenas um princípio ético universal, mas também um
princípio cívico. Não devo colocar o lixo à porta do meu vizinho, porque
não gostaria que ele me fizesse a mim".
b) Dimensão normativa. Um comportamento cívico é frequentemente encarado como o respeito por um
conjunto de regras de convivência que estão definidas na Lei, em posturas
municipais, etc. Estas prescrições, fruto de consensos colectivos, mais não
visam do que integrar os indíviduos numa organização social e evitar a
conflitualidade nas suas relações. A exigência do cumprimento destas normas
seria, por outro lado, uma forma excelente para a aquisição de bons
hábitos cívicos.
c)
Dimensão Identitária. As sociedades, como as cidades são anteriores
aos próprios individuos que as constituem. Tem memórias, valores e heranças
patrimoniais que importam preservar, sob pena de perderem aquilo que as
diferencia e individualiza como tais. O civismo é em última instância uma
atitude de defesa da própria cidade e da cultura que a mesma possui.
Cidadania e civismo são conceitos fundamentais para uma
sociedade democrática, isto é, uma sociedade que garante os direitos
fundamentais dos cidadãos, como a liberdade e a igualdade, mas também
necessita da participação activa dos mesmos.
Carlos
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