A ideia de uma Constituição Europeia aparece já
enunciada nos tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia. A ideia
contudo só foi consagrada em 1992, no acto constitutivo da União Europeia.
O
alargamento da EU acabou por impor a necessidade de se encontrar mecanismo mais
eficazes para o seu funcionamento. O texto da Constituição acabou por ser
elaborado sem a participação dos cidadãos europeus. No dia 29 de Maio de
2005, o texto foi referendado em França, onde foi recusado. Depois foi a vez de
ser recusado na Holanda. A Inglaterra também acabou por abandonar a intenção
de referendar o texto em 2006.
1.
Constituição ? Esta "Constituição" não passava na prática de
mais um novo tratado, mas desde logo é apresentada como uma Constituição
supra-nacional, tornando-se desta forma o modelo dos futuros Estados Unidos da
Europa.
2. Liberalismo. Herdeiro da liberalismo da
CEE, o texto constitucional consagrava o modelo liberal. A palavra
"mercado" é uma das mais citadas.
3. Serviços Públicos. A Constituição
tinha uma visão claramente minimalista do Estado. Os serviços públicos que
deviam ser reduzidos ao mínimos e ser submetidos às leis do mercado.
4.Revisão da Constituição. A revisão
do seu texto ficará sujeita à regra da unanimidade, através de um mecanismo
muito complexo e de difícil mudança.
5. Fim da rotatividade.
As convulsões que se seguiram foram resolvidas através do Tratado de Lisboa masi moderado nos objectivos centralistas e na visão neoliberal. |