1. Antecedentes
Portugal embora não tenha
participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido
nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações
de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de
Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a
esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto
internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A
manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo
brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental.
NATO. Portugal,
em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção
das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências
mundiais do mundo ocidental.
OECE/OCDE. Os
países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a
OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram:
Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal,
Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia,
Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)
EFTA. No
final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam
a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega,
Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia.
CEE. A
CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação
económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão
posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto
esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações
económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu
regime político ser uma ditadura.
2. A Opção Europeia
(1974-1985)
O derrube da ditadura, a 25 de
Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres
em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte
dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu
desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial"
(1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução :
Economia. Estava
dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da
economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos
inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir.
População. O fim das colónias
implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que
depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram
para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população
tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já
existentes.
Estado. O aparelho de
Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em
colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se
apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A
cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas
formas.
Finanças Públicas. A
inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 30%. O escudo
foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da
bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI
(1977 e 1983).
A conflitualidade social neste
período foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção
Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista
atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b) Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir
ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no
país;
Embora a situação do país
fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes
progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço
era francamente positivo.
3. Adesão à CEE (1986-1992)
No dia 1 de Janeiro de 1986
Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica
e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada
se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo
avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais
(habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a
renovar-se a bom um ritmo. O crescimento económico atingiu valores
surpreendentes.
4. União Europeia
A CEE, em 1992, dá origem à União
Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política
externa comum, e a longo prazo a união política (federação de estados).
Portugal acompanha todo o processo. Em 1999 adere ao EURO, que substituiu o
escudo no ano seguinte. Este facto que só por si implica outra enorme revolução
económica em Portugal:
a) passava a existir uma moeda forte;
b) os produtos de baixo valor acrescentado (texteis, calçado, etc), deixam de ser
competitivos;
c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo
o aumentando do consumo e endividamento das famílias; etc.
O alargamento da União Europeia
fez disparar a concorrência interna, agravada com a impacto da globalização.
5. Perspectivas
A União Europeia (UE), tal como
a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições
de vida da maior parte da população. Se os resultados não foram melhores, a
culpa é dos portugueses, que não souberam reformar o Estado e aplicar os
fundos de forma mais produtiva, contribuindo desta forma um enorme desperdício
de recursos.
A actual insatisfação em relação
à UE, comum à maioria dos outros estados membros, prende-se com falta de
democraticidade do seu funcionamento, mas também deriva da incerteza
sobre o seu futuro.
Várias crises tem abalado a UE que acabaram por reforçar as suas tendências federalistas, ao contrário do que era expectável: Financeira (2010), Brexit (2020), Pandemia (2020), Guerra da Ucrânia (2022), Guerra dos EUA/Israel na Palestina-Irão (2025-2026). Os governos de Portugal, sem qualquer consulta popular, tem-se manifestado na prática favoráveis à opção federalista.
Carlos Fontes |