A superioridade dos regimes democráticos face às
ditaduras, quaisquer que elas sejam, é uma convicção profunda do pensamento
ocidental. Alguns autores, como Alain Mougniotte, procuram sistematizar os
fundamentos dos regimes democráticos.
Valores/Convicções - A condução da
sociedade deve assentar fundamentos racionais: ideais, convicções, valores, princípios,
normas que se considerem melhores para a comunidade. As políticas democráticas
assentam nestas convicções e valores. A argumentação sobrepõem-se à força
e à imposição de ideias, característica dos regimes autoritários,
tirânicos.
Liberdade - Em Democracia não existem
verdades absolutas ou necessárias, mas decisões partilhadas. Os cidadãos não são súbditos, mas
seres livres e autónomos, com concepções e ideias próprias. Cabe a cada
cidadão analisar, avaliar e decidir qual a melhor ideia para a resolução dos
problemas sociais. Sem esta participação a que todos são chamados não
podemos falar numa verdadeira Democracia.
Dignidade - A Democracia assenta no
princípio que todos os cidadãos são livres, autónomos, dotados de
capacidades racionais que lhes permitem decidirem decidir o que é melhor para a
sociedade. Face à lei são portanto iguais em direitos, deveres e merecem o
mesmo respeito (Dignidade).
Diálogo Democrático - Sem participação
dos cidadãos na vida colectiva, não existe democracia. A aceitação da divergência de
ideias e a tolerância são duas condições de base do diálogo democrático.
Decisões - O debate de ideias sem decisões é
inútil. Sem sacrificar valores e princípios essenciais, importa que os
cidadãos tenham sempre presente nestas discussões, o Bem Comum, os interesses
mais gerais da comunidade. Se o consenso não for possível, o princípio
para escolher a melhor ideia é o da maioria.
Carlos Fontes |