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Assembleia Municipal de 2  Novembro de 2004

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De acordo com o previsto pelas 15h00 do dia 2 de Novembro de 2004, Carmona Rodrigues entra na Assembleia Municipal de Lisboa, dando-se início pouco depois aos trabalhos. Era a segunda vez que se dignara comparecer a uma sessão da Assembleia. O jornal Público, noticia que neste dia, a questão do Parque da Rua José Lins do Rêgo voltava a constar na Ordem de Trabalhos (O.T.). Só então muitos moradores se convencem que a CML lhes tinha andado a mentir. O assunto não estava encerrado.

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Na bancada onde se senta o público, podiam ver-se vários moradores que queriam assistir ao vivo a algo que pensavam que não podia acontecer numa instituição pública como a CML. Presidentes, assessores, serviços, etc, a mentirem descaradamente e a desrespeitarem de forma leviana os compromissos assumidos. 

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Passadas duas horas chegaram dois elementos da Auto-Parque Lins do Rêgo, a que se juntaram pouco depois alguns paroquianos ligados ao padre de Santa Maria dos Olivais. Estavam ali para apoiarem a defesa de um negócio a que o padre estava ligado, de forma mais ou menos obscura, noutra freguesia.  

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Os trabalhos arrastaram-se indefinidamente. Os problemas de Lisboa são muitos e a capacidade para os resolver é coisa que falta. Só às 20h25 se deu inicio à discussão do ponto da O.T. referente ao Parque. 

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Carmona Rodrigues começa por dizer que tudo o que estava a acontecer era da sua inteira responsabilidade. Foi ele e mais ninguém que concebera o negócio com o empreiteiro da Cova da Piedade que implicava a cedência de terrenos municipais junto à Gare do Oriente (Parque das Nações), sob o pretexto de beneficiar um padre da Freguesia dos Olivais e ajudar à construção de um segundo piso num parque privado de estacionamento na Rua José Lins do Rêgo. Fora ele que em 2002/2003 terá mandado expurgado do Processo toda a documentação que atestava a oposição ao Parque na Rua José Lins do Rêgo e terá inventado uma reunião inexistente com os moradores na qual estes teriam mudado de opinião, etc. Só a ele e a mais ninguém se devia a iniciativa da Assembleia Municipal voltar a discutir um proposta que fora retirada pelo anterior presidente da CML.

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Percebeu-se claramente que a questão do Parque era um pretexto para Carmona Rodrigues se afirmar face a Santana Lopes. Ideia que acabou por reforçar diversas vezes nos seus discursos. Era verdade que Santana Lopes tinha retirado a proposta por a considerar sem sentido, mas ele, Carmona mostrando que não era um presidente-substituto, tinha decido que a mesma devia ser de novo discutida. Por isso não lhe alterara uma única virgula, nem sequer considerara os argumentos apresentados e as recomendações aprovadas sobre o assunto naquela Assembleia. Falta de respeito com os moradores e a Assembleia afirmaram na altura alguns deputados da oposição. 

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A todo o custo procurou passar a mensagem que "Ele não era Santana Lopes, nem este Carmona Rodrigues". O público presente teve a oportunidade de assistir a uma verdadeira sessão psicanalítica sobre a questão da identidade de um presidente que herdou o lugar que ocupa, mas para o qual não foi eleito. O mesmo problema com que se debate aliás o próprio Santana Lopes.

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Procurando ajudar um presidente aflito com um problema tão grave, como o da identidade, dois deputados do PSD subiram ao palanque para afirmarem que em termos formais e substanciais Carmona Rodrigues não era a mesma coisa que Santana Lopes. Ninguém queria acreditar no que se estava ali a passar. 

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Quem esteve na Assembleia e assistiu a este debate, ficou alarmado não apenas sobre a forma como a CML vai gerir o assunto, mas a cidade em geral. O problema assumiu uma dimensão psicanalítica, muito mais difícil de lidar.

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Numa momento verdadeiramente hilariante, a vereador Eduarda Napoleão  ( responsável pelos licenciamentos urbanísticos ),  afirmou algo que espelha a forma exemplar a qualidade dos actuais vereadores: Ela considerava-se uma das pessoa mais qualificada para falar sobre o assunto do parque, porque não conhecia o processo, não conhecia as alternativas para a sua construção, nem sequer fazia ideia onde ficava a Rua José Lins do Rêgo. Carmona Rodrigues, apercebendo-se da imagem que estava a ser dada da forma como o município fazia os licenciamentos, apressou-se a intervir afirmando que a vereadora, com excepção deste caso, não costumava assinar de cruz. Em abono da senhora, diga-se que a mesma confirmou que todas as licenças do parque estavam há muito tempo caducadas. 

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Enquanto os moradores se interrogavam sobre a identidade do presidente da CML - se o mesmo era ou não diferente de Santana Lopes - , um deputado do CDS tornou ainda mais intrigante o debate. Era verdade que o CDS, como o PSD tinham ido à Praceta. Tinham constatado o absurdo da localização da obra, verificaram também que existiam alternativas que resolviam o problema de forma mais adequada. Apesar de tudo isto ser verdade, tinha também que se ter em conta que após regressarem ao Partido, falarem com outros dos seus membros, haviam mudado de opinião. Sobre as razões porque o terão feito, nada adiantou. Após esta sensacional revelação, saiu do palanque, desceu as escada, sentou-se na sua cadeira e aí ficou até ao final da sessão mudo e calado.  

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Ainda os moradores estavam a reflectir sobre estes factos à muito conhecidos, um novo é apresentado. Um deputado do PSD (que também veio à Praceta), afirma que sabe de coisas gravíssimas que envolveriam o PS e a Associação de Moradores. Os moradores presentes ficaram de boca aberta. O caso prometia. Instado a falar, o deputado jurou que só dizia pessoalmente ao líder do PS Miguel Coelho que infelizmente não estava presente. Sobre a razão porque nunca lhe dissera nada, nem a ele nem aos moradores, munícipes e cidadãos deste país, limitou-se a encolher os ombros, a sentar-se e a ficar calado até ao resto da sessão.   

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Nesta altura face ao elevado nível atingido por estes tipo de intervenientes, o público começou a abandonar a Assembleia. "É demais!", afirmava um pacato munícipe já em plena Avenida de Roma. No Bar do Forum Lisboa, um deputado do PSD tomava uma água, com um ar de profunda infelicidade. Fez uma gesto com os ombros a um nosso colaborador permanente, que lhe pareceu querer significar: "Só nos faltava isto, um presidente com problemas de identidade !." Não tardou a sair do Forum e ninguém mais o viu.  

.s.

Ás 22h15, após cerca de 2 horas de discussão, a maioria do deputados chumba a negociata elaborada por Carmona Rodrigues. Foi também aprovada uma Recomendação proposta pelo PS que repôs o bom senso e as orientações anteriormente aprovadas em relação ao parque de estacionamento na praceta.  

 

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Regresso aos velhos métodos mafiosos? Vale tudo ?!

Comunicado (30/10/2004)

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Procurando apanhar tudo e todos desprevenidos, Carmona Rodrigues introduziu à última hora na Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal para o dia 2 de Novembro de 2004, a proposta do famigerado Parque de Estacionamento da Rua José Lins do Rêgo, que fora chumbada por Santana Lopes no dia 4 de Maio deste ano.

 

O factor surpresa foi pensado até ao último detalhe: 

1.   Os serviços municipais de gestão urbanística haviam confirmado dias antes aos moradores que o assunto estava encerrado; 

2.   A proposta seria discutida e votada numa sessão da Assembleia Municipal a seguir a um fim de semana prolongado (3 dias);

3.   A maioria dos deputados da Assembleia que já havia chumbado esta proposta em Maio pensava que o caso estava encerrado, nomeadamente porque a CML se comprometera a resolve-lo respeitando a vontade dos moradores e as recomendações da Assembleia Municipal;

4.   Os moradores pensava igualmente que a CML estava a estudar as alternativas que lhe foram apresentadas pelos moradores;

5.  Os moradores por força do regulamento da Assembleia Municipal estavam impedidos de intervir na sessão do dia 2 de Novembro;

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Ciente que esta a estratégia funcionaria, Carmona Rodrigues nem sequer se deu ao trabalho de alterar a proposta que havia sido discutida a abandonada em Maio. Manteve o mesmo texto, sem alterar uma única virgula. 

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Os moradores foram alertados para a situação apenas na sexta -feira à noite (véspera de um fim de semana prolongado ). Procuram de imediato certificar-se da autenticidade das informações. A  tarefa revelou-se quase impossível de ser cumprida dado que os serviços camarários estavam encerrados. Não tardaram contudo a confirmar que estavam perante mais uma tramóia urdida pela CML, na qual se desrespeitavam os princípios mais elementares a que está sujeita qualquer  pública: imparcialidade, equidade e transparência nas suas relações com os cidadãos. 

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Após vários reuniões a Comissão de Moradores no 31 de Novembro (Domingo ) começa a difundir um comunicado onde alertar os moradores para se projectava aprovar na Assembleia Municipal do dia 2 de Novembro (terça-feira). 

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Um grande número de moradores tinha-se ausentado, aproveitando os fim de semana prolongado. Uma parte significativa dos que ficaram em Lisboa não quis acreditar no que lhe era dito. Era inconcebível que a Câmara Municipal de Lisboa estivesse a retomar uma proposta que havia retirado, em Maio de 2004, por considerar existiam alternativas com benefícios para a maioria dos moradores e a cidade.

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Continua

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

 

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