Reflexão

Os nossos amigos de Amesterdão proporcionaram ao Jornal da Praceta,  durante o mês de Fevereiro, uma experiência única: o contacto com  vários municipios holandeses, a sua organização e funcionamento quotidiano. Procuramos na Holanda, um país que não tem freguesias mas apenas municipios (358) e governos provinciais(12), as razões para o desvario das freguesias em Portugal (3.259), cujo grande paradigma é a freguesia de Alvalade, sobretudo depois de 2021. Um tema de enorme relevância como se verá.

1.Indicadores globais. 

A Holanda é uma monarquia constitucional, com cerca 18,044 milhões de habitantes (2025), num território com 37.391 km2. A população é muito heterogenea, com forte presença de imigrantes, nomeadamente muçulmanos. Percentagem de familias com crianças - 21,4%. Percentategem de pessoas entre os 25 e os 35 anos com cursos superiores - 55,1%. PIB per capita (euros) - 62.380 (2024). Produtividade do trabalho (milhares de euros) - 98,1 .

Portugal é uma republica, com 10,749 milhões de habitantes, num território com 92.090 km2. A população, tradicionalmente emigrante, nas últimas décadas tem vindo a mudar a sua composição social devido à imigração. Portugal é o segundo país mais envelhecido da UE (2024). Percentagem de familias com crianças - 25,6%. % Percentagem de pessoas entre os 25 e os 35 anos com cursos superiores - 43,2%. Portugal é o país da UE com maior percentagem da sua população activa sem o ensino secundário - 38,7%. PIB per capita - 27.000 (2024). Produtividade do trabalho (milhares de euros) - 47,7.

2. Administração Regional. 

A Holanda está dividida em 12 provincias, cada qual com um numero variável de municipios. Desempenham uma importante função no planeamento regional, com os municipios no seu território. De quatro em quatro ano é eleito uma assembleia provincial, no qual são eleitos directamente os conselheiros provinciais.O Presidente é nomeado pelo rei. 

Portugal, com excepção das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, não possui nenhuma de coordenação regional equivalente à holandesa,  embora tenham sido feitas várias tentativas para a constituir.

3. Administração Local. 

Na Holanda toda a admnistração local assenta nos municípios - 358 - que possuem historicamente um amplo poder.  O número de eleitos de Conselho Municipal é fixado em função do número dos seus habitantes, assim como o numero de conselheiros municipais que, por sua vez, nela são eleitos para o executivo. O Perfeito que preside ao executivo é nomeado pelo rei. O Conselho Municipal tem amplos poderes na fiscalização e aprovação das decisões do executivo municipal. 

Em Portugal, o sistema está extremamente fragmentado, entre municipios e freguesias, evocando-se razões históricas para a sua proliferação.

a) Municipios (308). Possuem amplos poderes, nomeadamente na planeamento, constituição de empresas municipais, contratacções, etc, etc. De quatro em quatro anos, os eleitores são chamados a eleger os vereadores da câmara municipal, sendo o presidente o primeiro da lista do partido mais votado. A Assembleia Muncipal é um orgão separado da câmara municipal, constituida por deputados eleitos directamente e por representantes das juntas de freguesia. Em teria fiscalizaria a actividade da Câmara Municipal.

a) Freguesias (3.259). Na sua quase totalidade correspodem a antigas paróquias (da Igreja), pelo que o fundamento da sua existencia é em grande parte religioso. Não existe qualquer racionalidade administrativa entre o número de habitantes do municipio e o número de freguesias (Barcelos- 116.752 hab. 61 freg.; Lisboa -545.000 hab. 24 freg.). Embora as funções das freguesias estejam previstas na legislação em vigor, na prática a nivel local são completamente corrompidas nas suas funções. Em Alvalade, por exemplo, entre 2021-2025, a Junta dedicou grande parte da sua actividade a organizar festas, espectáculos, excursões, homenagens, a distribuir subsidios e espaços da freguesia, a contratar assessores (sete), etc, etc. Frequentemente as freguesias duplicam as funções da própria câmara municipal, face a pressões locais e interesses diversos entram num completo desvario.  A Junta de freguesia é eleita na assembleia de freguesia. O presidente é o candidato que está em  primeiro lugar na lista do partido mais votado,

4.Constatações.

A Holanda é conhecida pela notável eficiência da sua admnistração local, na criação, conservação e inovação das suas infra-estruturas e espaços públicos. Os municipios concentram-se na melhorias dos equipamentos criados, evitando a sua proliferação descontrolada. No espaço de uma biblioteca, o cidadão pode encontrar um vasto conjunto de recursos, como daremos conta. O número de autarcas eleitos é entre seis a sete vezes menor do que em Portugal. Os casos de corrupção a nivel local são raros. Em caso de necessidade, são criadas assembleias locais para discussão e aprovacão de proposta locais.

Em Portugal a admnistração local prima pela ausência de planeamento, falha na manutenção das infra-estruturas e conservação dos equipamentos. Os autarcas eleitos, dedicam-se da destruir estruturas que foram criadas, substituindo-as pelas outras, num eterno recomeço, num desvario de recursos publicos. Os casos de corrrupção ao nivel das câmara e freguesias são muito frequentes.