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Breve História
do Brasil
Em 2022 comemoram-se os 200 anos da independencia do Brasil. O Jornal da Praceta vai dedicar a este acontecimento da maior relevância para a atenção devida publicando uma breve síntese da história de país lusófono.
Brasil
Colonial ( 1500 - 1807)

"Pedro Alvares Cabral desembarca em Porto Seguro", pintura de Óscar Pinheiro da Silva (1922).
Os portugueses pelo menos desde D. João II que conheciam a existência de terras a ocidente, Cristovão Colombo assim o afirma. Na altura que se julgou mais conveniente declarou-se a descoberta do Brasil (Terras de Vera Cruz). Á
frente de uma enorme expedição marítima que se dirigia para a Índia, Pedro Alvares Cabral,
no ano de 1500, desviou-se da sua rota e aportou no Brasil. Um território
que pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha, em 1494,
estava na zona do mundo cuja posse pertencia a Portugal.
Desde
o inicio do século XVI que os portugueses, com uma notável persistência,
criaram ao longo de mais de 300 anos uma vasta colónia - maior do que a Europa - , com uma enorme
diversidade racial, mas dotada de uma impressionante unidade linguística e
cultural. A colonização do Brasil iniciou-se por volta de 1530. com a fundação de S.
Vicente. A partir daqui são fundadas de forma sistemática outras cidades . O
rei D.João III, em 1532, divide o território em 12 capitanias hereditárias que
entrega a fidalgos portugueses, segundo um modelo de colonização já ensaiado
em outras lugares. O rápido crescimento desta colónia, leva D.João III, em 1549, a criar o cargo
de Governador-Geral. O primeiro foi Tomé de Sousa que fundou a cidade de
Salvador.
A
economia ddo Brasil assentou nos séculos XVI e XVII na plantação da cana
do açúcar, e depois de 1695 na exploração do ouro. A mão-de-obra local, os
índios, foi rapidamente substituída por escravos vindos de África. Até ao
século XIX terão sido levados para o Brasil entre 2 a 3 milhões de
negros.
Indios. Os índios já habitavam o Brasil,
quando os portugueses aí chegaram em 1500. Quantos eram ? Os números são
muitos diversos conforme a fontes. O número mais elevado que tem sido apontado
é 6 milhões, estando repartidos por mais de 900 etnias e falando mais de 170 línguas.
Um grande número foram escravizados logo após a chegada dos portugueses, mas o
que tem sido salientado não é a sua escravatura, mas o cruzamento com os
invasores. As indias (caboclas) rapidamente suprimem a falta de mulheres brancas
e não tardam a produzirem milhões de caboclos, brancos de cor morena que
predominam ainda hoje no Brasil. No século XVII foi
definitivamente proibido a escravatura dos indíos, fomentado-se o seu casamento
com portugueses, medidas consagradas na legislação pombalina.Na mitologia local o povo
brasileiro, através destes cruzamentos, terá herdado dos indíos a doçura na
pronuncia do português e a sua sensualidade.
Escravos. Os negros levados para o Brasil para
suprimirem a escassez de mão-de-obra, nomeadamente nas plantações da cana do açúcar,
tabaco, algodão . e café ou na extracção do ouro e diamantes. No século XVI o Brasil terá recebido 15 mil escravos, a maioria dos quais vieram do Golfo da Guiné, e destinavam-se
sobretudo ao engenhos da cana-do-açucar. Os dois principais locais foram a Baia
e Pernanbuco, e depois o Maranhão (ligados à cultura do Algodão) e o Rio de
Janeiro. O tráfico era controlado por
portugueses a partir da Baia. Em 1559, os senhores dos engenhos são
autorizados importar directamente escravos de África.No século
XVII recebeu 400 ou 500 mil escravos. Angola tornou-se na principal fonte de
abastecimento. A extracção do ouro e diamantes, iniciada no final do século,
provocou o aumento do tráfico negreiro. Multiplicaram-se as iniciativas para
aumentar o número de escravos:
- A Companhia do Maranhão,
fundada em 1680, foi a primeira grande iniciativa para suprir a falta de
escravos, mas a verdade é que teve uma vida curta. Em 1690 funda-se uma nova
companhia dedicada ao tráfico negreiro, tendo funcionado até 1706.
- A Companhia de Jesus, em 1697,
foi autorizada a fundar uma companhia de comércio que se dedicaria ao tráfico
de negros. A justificação era que dessa forma se evitaria a escravatura dos
Índios.
Face à penúria de escravos, em
1699, os portos brasileiros foram autorizados a importar directamente
escravos de África. O tráfico estava longe de ser controlado pelo Estado
português.
No século XVIII chegaram cerca de 1,7 milhões de escravos.
A maioria eram oriundos de Angola (Luanda e Benguela) e os restantes quase todos
do Golfo de Benim. A partir de meados do século passou a predominar os escravos de origem africana,
assim como os afro-descendentes, conhecidos por "pardos". No final do
século, só os escravos representariam mais de 60% da população brasileira. O
século XVIII foi marcado por dois acontecimentos maiores: a
Declaração de Independência dos EUA (1776) e a Revolução Francesa
(1789). Em ambos foi declarado que todos os homens nascem livres e
iguais. Contudo, os revolucionários da altura não incluíam na
categoria de "homens", nem os escravos, nem as mulheres. É
por esta razão que os lideres da revolução americana, como George
Washington ou Thomas Jefferson não viam nisso qualquer contradição
pelo facto de possuírem centenas de escravos. Os escravos não eram
homens, eram outra coisa. Durante
a ocupação de Portugal pela Espanha (1590-1640), os holandeses ocupam algumas
regiões do litoral norte, mas são expulsos pela população entre 1645 e 1654.
Expansão e Consolidação do Brasil. Durante o
período de ocupação de Portugal pelos espanhóis (1580-(1640), os portugueses aproveitaram para expandir o
território brasileiro para o interior, dominando o Amazonas. Ao longo do século XVII e
princípios do século XVIII, aventureiros, denominados "bandeirantes",
muitas vezes com o apoio
do Estado, prosseguem este movimento de expansão territorial. Fundam
inúmeras aldeias, vilas e cidades ao longo de todo o território. Para apoiar a ocupação e expansão do Brasil, todos os anos partem de Portugal (continente e ilhas) milhares de portugueses, uns por vontade própria,
mas muitos outros obrigados pelo Estado.No século XVIII, o Brasil é uma prioridade absoluta de Portugal. Foi então
consolidada a sua estrutura administrativa e defensiva, mas também prosseguida
a ocupação da Amazónia e do sul até ao Rio da Prata. O vasto império
colonial de Portugal é posto ao serviço deste objectivo, nomeadamente para fornecer
mão-de-obra escrava. Neste
longo processo, Portugal torna-se cada vez mais dependente do Brasil e das suas
riquezas.
Sistema Defensivo. A expansão do
Brasil foi acompanhada da construção de um
poderoso sistema defensivo, que protegia os pontos estratégicos de um vasto
território. A sua construção só foi possível graças à experiência que os
portugueses haviam adquirido em idênticas construções noutros partes do
mundo. Até 1822, construíram mais de 350 fortificações, em algumas a própria pedra foi transportada de Portugal.
Muitas destas fortalezas estiveram na origem de importantes cidades brasileiras.
Brasil
Capital do Reino (1807-1821)
Na
sequência da invasão de Portugal pela Espanha e a França, em 1807, a corte
portuguesa transfere-se para o Brasil, o que permite não apenas desenvolver
esta colónia, também consolidar a sua unidade política e administrativa. Em
1815 o Brasil é declarado formalmente um reino, embora unido ao reino de
Portugal, cujas estruturas político-administrativas, educativas e outras
são replicadas no novo reino. Os dois reinos formam um Império, dotado de
várias possessões. Facto único no mundo: entre 1808 e
1821, uma antiga colónia torna-se o centro de um vasto reino que
possuía territórios em todos os
continentes.
Personagem: D.João VI
Em finais do século XVIII a
Europa é varrida por um forte movimento expansionista francês, nascido da
Revolução de 1789 e que era protagonizado pelo ditador Napoleão Bonaparte. As
tropas francesas invadiram então todo o continente europeu, derrubando regimes,
matando e pilhanda as populações, deixando atrás um rasto de
destruição.
Na Península Ibérica, a Espanha
traindo a aliança que tinha com Portugal, alia-se à França e planeiam invadir
e repartirem entre si o país, aliado da Inglaterra. A primeira invasão
conduzida pela Espanha ocorre em 1801, terminando com a usurpação de
Olivença. Os dois
países, em 1807, ameaçam de novo Portugal que caso não declarasse guerra à
Inglaterra seria invadido. Portugal está sózinho e sem apoios para uma
ofensiva terrestre em larga escala, dado que a Inglaterra dominava apenas os
mares, e em terra havia perdido todas as batalhas com os franceses. Os estratégas de Portugal, desde
a guerra com a Espanha entre 1640 e 1668, que tinham concebido um plano para o
caso de não poderem resistir ao invasor: transferir a Corte para o Brasil, a
maior das suas colónias no mundo.
Três dias antes de Junot entrar
em Lisboa (30/11/1807), a familia real portuguesa, acompanhada por mais de 10 mil nobres, clérigos e altos
funcionários do Estado transfere-se para o Brasil. Dezenas de navios
transportam para o outro lado do Altântico um vasto espólio documental que lhes
permitiu replicar no Brasil o estado português. O
império passaria a ser governado a partir do Rio de Janeiro, a nova capital do
reino.Era
uma operação única na Europa pela sua dimensão e alcance político. Apenas
no século XX os monarcas europeus se dignarão visitar as suas colónias fora
deste continente. Entre 1808 e 1821, o
Brasil viveu num curto espaço de tempo a maior transformação da sua
história. Nunca os progressos alcançados foram tão rápidos e duradores.
Quando D. João VI regressa a Portugal após 13 anos nos trópicos, deixa atrás
de si um "império" com um Estado e instituições consolidadas não
apenas no plano interno, mas também internacional. Trata-se de um feito
extraordinário de um rei apresentado como "indeciso".
D. João VI, ainda principe
regente, desembarcou em Salvador, na
Bahia, a 22 de Janeiro de 1808, só chegando ao Rio de Janeiro a 8 de
Março de 1808. A colónia que encontrou tinha as suas fronteiras praticamente
definidas, possuindo uma forte unidade interna e sem grandes movimentos
separatistas, característica comum às colónias espanholas..Seguindo um plano previamente
definido, mal chegou ao Brasil, tratou desde logo de criar um novo reino à
imagem do Estado Português. Em menos de 7 anos, o Brasil ascendia já à categoria de "Reino
Unido a Portugal e Algarves " (1815), na prática era o seu reconhecimento como um reino e o Rio de
Janeiro como a capital do império português. Não existe em todo o mundo uma
situação similar.
1 ) Administração Pública. O Brasil foi dotado de estrutura política-administrativa complexa. Na cúpula
tinha apenas três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da
Fazenda e Interior. Foi criada a Casa de
Suplicação (Supremo Tribunal), Intendência Geral da Polícia, etc. As capitanias transformaram-se em províncias (1816), e tudo
mais seguiu a mesma estrutura existente em Portugal. Se não encontrava no
Brasil quadros qualificados para a Administração Pública, requisitava-os de Portugal. D. João VI desde o inicio que deu sinais claros que estava a criar um novo
Estado, embora replicado do existente em Portugal. Criou no Brasil também uma
nova nobreza. Entre 1808 e 1821 concedeu títulos a 28 novos marqueses, 8
condes, 16 viscondes, 21 barões, 4 mil cavaleiros.
2 ) Política Externa. Nada foi deixado ao acaso na afirmação do Brasil no Mundo, os
diplomatas portugueses no estrangeiro promoviam activamente a imagem do novo
Estado. O próprio D. João VI foi o primeiro e o único monarca europeu que se
fez coroar no Novo Mundo (1818), como o 27º rei de Portugal e o 1º do Reino
Unido do Brasil e Portugal. O casamento do seu filho D. Pedro foi
feito no Rio de Janeiro com Dona Leopoldina, filha do arquiduque da Austria, uma
das grandes potências do tempo. Procurou-se transmitir a ideia que o Brasil era
não apenas um novo país, mas uma potência. Numa
clara afirmação de força internacional, invadiu
a Guiana Francesa (1808-1817) e a Provincia Cisplatina (actual Uruguai), anexada
em 1821, em represália ao auxílio dado pelos espanhóis à invasão francesa
de Portugal. Através de
hábeis manobras políticas, militares e diplomáticas continuou a expandir as
fronteiras do Brasil na América do Sul.
3 ) Finanças Públicas. Criou o Banco do Brasil, a Casa
da Moeda e outras instituições próprias de um Estado independente.
4 ) Defesa.
Num mundo em guerra tratou de imediato em assegurar a defesa do Brasil,
reconstruíndo as suas fortificações, melhorando o exército e marinha de guerra. Criou a Real Militar
(1810), a Academia da Marinha, um Conselho Militar, uma fábrica de pólvora,
organizou fundições de ferro, etc. Atendendo às necessidades de militares especializados, contratou profissionais
como os tenentes
engenheiros Halfeld e Koeler,
o major Schaeffer
que trouxe mercenários da Alemanha, para formar o "Corpo de Tropas Estrangeiras",
etc..Prosseguindo uma forte política
de unidade nacional, em 1817, aniquilou com tropas vindas de Portugal a
Revolução de Pernambuco que pretendia separar Nordeste do resto do Brasil.
5 ) Comércio. Os
portos do Brasil foram abertos ao comércio mundial
(28/1/1808), criando múltiplos mecanismos de controlo do comércio e navegação marítima.
Foi criada a Junta Geral de Comercio, Despachante das Embarcações que saíssem dos portos
(7/06/1809), Mesa de Despacho Marítimo que, além de
outras atribuições, regulava a maneira pela qual deviam ser efetuados os
Despachos dos navios que saíssem dos portos (3/02/1810), etc.
6 ) Industria. Autorizou e incentivou a criação de manufacturas, pondo a um decreto datado de
1785 (D.Maria I) Entre as muitas manufacturas que então
surgiram, sobressaem as seguintes a primeira fábrica de Vidro (Salvador,
1810), seguiram-se outras de tecidos, ferramentas, corantes, óleos de
iluminação, ferro (Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas
Gerais), pólvora, etc.
7 ) Agricultura.
A produção agricola foi incrementada:o açúcar e o algodão,
passaram a ter primeiro e segundo lugar nas exportações. Incentivou a produção de Café. Em 1810 ou 1812, D. João VI mandou
vir de África, sementes de café e distribuiu-as pelos fidalgos que tinham
terras no vale do Paraíba e norte de São Paulo. Ele mesmo, com as próprias mãos,
dava-lhes pequenos sacos com as sementes e estimulava o seu plantio. Outras das
plantações que procurou introduzir no Brasil foi o Chá da China, tendo
para o efeito contratado cerca de 200 chineses, muito experientes no seu
cultivo. Um cultivo que se revelou um falhanço. Não ficou por
aqui a sua acção, pois está ligado ao estudo cientifico de novas plantas a
cultivar no Brasil. Nesta
época são introduzidos no Brasil os célebres Cavalos de puro sangue da Caudelaria de Alter do Chão (Alentejo, Portugal). Foi igualmente
criada uma Aula de Agricultura na Bahia (1812).
8 ) Colonização Interna. O Brasil em 1808 era uma enorme colónia, mas fracamente povoada, sendo o
trabalho realizado por escravos. Embora não tenha acabado com a escravatura,
limitou os abusos dos brancos em relação aos escravos. Tomou as primeiras medidas para
subituir a mão-de-obra escrava, por trabalhadores assalariados fomentando a Emigração. Em 1818
deu início ao processo de colonização no Brasil, trazendo colonos
estrangeiros. Emigrantes suiços criaram, neste ano, Nova
Friburgo, famílias alemãs estabeleceram-se em Ilhéus, São Jorge (Capitania da
Bahia), etc. Trata-se uma verdadeira revolução no contexto colonial.
9 ) Comunicações.
Ainda antes de chegar ao Brasil já D. João VI estava a ordenar um vasto plano
de abertura de estradas de modo a ligar todo o território, por exemplo, a
importante estrada entre Rio de Janeiro e a Bahia. Uma rede de fortificações ao longo destas vias
garantiam a sua segurança dos Indios. Todos os portos foram complemente remodelados.
10 ) Saúde Pública.
Entre as muitas medidas que foram tomadas para melhorar a saúde pública,
regista-se a criação da Escola de Cirurgia da Bahia e da Escola Anatômica,
Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro (1808), Botica Real (1808), Junta Vacínica (1811),etc.
11 ) Educação. A
acção de D. João VI, embora muito centrada no Rio de Janeiro, Salvador e
Bahia, foi notável no domínio do ensino, rompendo com o passado. Para além de
ter criado muitas escolas elementares, está ligado também a criação des Escolas de
Comércio, a Escola Real de
Ciências, Artes e Ofícios e a Academia de Belas-Artes
12 ) Ciência.
É espantosa a obra de D. João VI no Brasil. Entre outras fundações de raiz
conta-se o Observatório
Astronômico e o Jardim Botânico, criado em 1808, destinado à
cultura de plantas exóticas, é um parque sem rival no mundo dada a variedade
de espécies cultivadas. Oficiais portugueses enriqueceram-nas com preciosas
colecções de plantas vindas de todo o Império, mas também das Maurícias e
das Guianas Francesas. Na àrea da Química, entre os laboratórios
criados no Rio de Janeiro, o Laboratório do Conde da Barca (1808-?), o Laboratório Químico-Prático
do Rio de Janeiro (1812-1819), etc. Aproveitou todas as ocasiões
para mandar vir cientistas para estudar o Brasil. Entre elas destaca-se a Missão científica patrocinada pelos governos
da Áustria e da Baviera, que acompanhou a princesa Leopoldina de Habsburgo
que em 1817 chegou ao Brasil para se casar com o príncipe D. Pedro. Era constituída entre outros por Johhann
Christof Mikan, botânico e entomólogo; do Dr. Johann Emanuel Pohl, Médico,
mineralogista e botânico; de Johann Buchberger, pintor de plantas; de Johann
Natterer, zoólogo; de Rochus Schüch, mineralogista e bibliotecário; sem
esquecer ainda a presença do jardineiro botânico Heinrich Schott. A esta
missão se juntaram ainda, a convite do Imperador da Áustria e da Baviera, dois viajantes e pesquisadores que se celebrizariam pelos seus depoimentos e
escritos sobre o Brasil da época: o zoólogo Johann Baptista Spix e o botânico
Karl Friedrich Philip Von Martius.
13 ) Imprensa. Em 1808 a Brasil travessa uma verdadeira revolução cultural, numa assentada é
criada a Imprensa Real e são fundados os primeiros jornais do Brasil, um no Rio de Janeiro (Gazeta do Rio de
Janeiro) e outro na Bahia. Foram editadas obras de muitos autores e traduções
de obras científicas. O número de jornais não parou de aumentar, revelando
uma crescente abertura do Brasil em relação ao mundo.
14 ) Bibliotecas e Museus.
Em 1807 acompanharam a Corte várias bibliotecas arquivos de Portugal. Nos
anos seguintes outras continuaram a ser despachadas para o Brasil. Em 1810
fundou a Biblioteca Pública. A 6 de Junho de 1818 é criado por iniciativa,
o Museu Real (Museu Nacional da Quinta
da Boa Vista ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro).
15 ) Artes.
Para transformar o Rio de Janeiro, numa capital similar às principais capitais
europeias, investiu enormes somas na vinda de artistas e músicos, mas também
na realização de manifestações artísticas e religiosas. Entre as mais
importantes instituições que criou destaca-se a referida Academia de Belas Artes e o Real Teatro S. João (actual Teatro
João Caetano). Entre os muitos músicos estrangeiros que passaram pelo
Brasil, destaca-se em 1816, o austríaco Sigismund
Neukomm, discípulo predileto de Haydn, acompanhou o Duque de Luxemburgo,
enviado pelo rei Luiz XVIII da França
ao Rio de Janeiro a fim de levar os cumprimentos reais ao recém coroado D.João
VI. Em quatro anos escreveu inúmeras obras, algumas com temas luso-afro-brasileiros,
como o lundum, modinhas, etc. Desta vasta acção tem sido
destacada também a Missão artística Francesa, que chegou ao Rio em
Março de 1816, dela faziam parte, entre outros, Joachim Lebreton (pintor),
Nicolay Antoine Taunay (pintor), Auguste Marie Taunay (escultor), Jean-Baptiste
Debret (pintor), Augusto Henrique Vitorio Grandjean de Montigny (arquiteto),
Sigismund Neukomm (compositor, organista e mestre-de-capela). Um excelente
exemplo da obra desta Missão é a "Casa França-Brasil", mandada erguer em
1819 por D. João VI, ao arquiteto Grandjean de Montigny.
16 ) Remodelação do Rio de Janeiro. A chegada da família
real, acompanhada de 10 mil pessoas, provocou uma alteração completa
numa cidade que na altura contava com cerca de 60 mil habitantes. As obras de
remodelação da cidade iniciaram-se em 1808, alterando profundamente a sua
fisionomia. Entre as largas centenas de edificios privados e públicos construidos ou completamente
alterados, contam-se o Palácios de S. Cristovão e o Palácio de Santa Cruz. O facto de ser a capital de um Império Mundial, fez afluir
ao Rio de Janeiro estrangeiros das mais variadas partes do mundo, tornando-a
numa cidade cosmopolita nos trópicos. Em 1820 contava já com 100.000
habitantes.D. João VI regressa a Portugal a
26 de abril de 1821, deixa atrás de si o seu herdeiro ao trono - D. Pedro -, que de acordo com o
esperado ( ou planeado ? ) não tardou a declarar meses depois a independência
do Brasil (1822), uma monarquia num continente dominado por repúblicas. A transição política foi feita
sem grandes convulsões. Com esta estratégia de D. João VI foi possivel manter até 1889, num e outro do
Atlântico a mesma
dinastia dos "Braganças". Uma das grandes preocupações deste monarca
absolutista.Enquanto o Brasil
fervilhava de dinamismo e crescia a olhos vistos, Portugal mergulhava na mais
completa barbárie. É dificil imaginar um maior contraste: O Rio vivia
numa contínua festa, Lisboa em guerras sucessivas. Portugal
entrou em regressão não apenas devido à
guerra, mas também à continua transferência dos seus recursos para o Brasil e
à ausência de um verdadeiro governo. O Portugal fora abandonado.
Caos em Portugal. As
Invasões franco-espanholas, entre 1807-1814 provocaram a morte de cerca de 300
mil portugueses. Ao longo deste período a população nunca depôs as armas, lutando através de
acções de guerrilha contra as forças invasoras. O
exército luso-inglês, entre 1808 e 1813 transformou Portugal num vasto campo
de batalha, utilizando a táctica da terra queimada para não permitir o
abastecimento das forças inimigas, o que contribuiu para agravar a destruição. Nas
três invasões a maioria das cidades, vilas e aldeias portuguesas foram
saqueadas por espanhóis, franceses e ingleses. O
comércio, a agricultura e a Industria foram destruídos. D.
João VI entregou o governo de Portugal a uma Junta de Governadores,
sendo o comando do Exercito confiado a um general inglês - William Beresford.
Portugal tornou-se numa colónia do Brasil, Lisboa numa
cidade secundária no reino. Enquanto a corte esteve no
Brasil (1808-1821), continuarem a sair de de
Portugal navios carregados de objectos preciosos, obras de arte, livros, coches,
etc. Foram também requisitados aos milhares os técnicos mais
qualificados do país que aqui haviam ficado durante as invasões francesas. Lisboa
pagava as tropas portuguesas que estavam no Brasil. As receitas da Ilha da Madeira foram hipotecas para sustentar os
investimentos que estavam a ser feitos no novo Estado. Muitos dos nobres
instalados na corte do Rio viviam à custa dos bens que possuíam em Portugal. A
situação tornou-se insuportável. A questão gerou uma crescente contestação à política que D. João VI seguiu
desde que abandonara Lisboa. A revolução que eclodiu em Portugal, não tardou
a alastrar-se ao próprio Brasil (1820) exigindo-se o regresso do Rei a Lisboa e uma mudança profunda no regime. A
catástrofe que ocorreu entre 1807-1821 foi tão grande em Portugal, que o país
mergulhou numa guerra civil (1828-1834) e em convulsões internas ao longo de todo o século
XIX. Para
compensar a independência do Brasil, Portugal envolve-se na criação de
grandes colónias em África, com custos igualmente devastadores. Mas essa é
outra história.
Império
(Brasileiro (1822 -1889)

"Grito do Ipiranga" (1888), pintura de Pedro Américo que simboliza a proclamação de independência do Brasil por D. Pedro I, a 14 de Agosto de 1822, junto ao riacho de Ipiranga, em Minas Gerais.
O
regresso do rei (João VI) a Portugal, em 1821, leva os brasileiros a declararem a sua
independência em 1822. Estabelece-se então na América a primeira monarquia,
rodeado de repúblicas, tendo à sua frente o
imperador Pedro I da Casa Real de Bragança. Pedro I prossegue sem hesitações a
política centralista anterior, evitando a todo o custo a divisão do novo país.
Escravatura. A
separação do Brasil de Portugal era então a única medida possível para manter a
escravatura. Em Portugal a escravatura fora abolida em 1761, mas
manteve-se nas suas colónias sob o argumento era aí necessário mão-de-obra. Ao assinar
em 1817 o Acto Adicional ao Tratado de 1815, Portugal passou a permitir que
fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta
medida envolvia directamente o Brasil caso este permanecesse unido a Portugal. A sua
separação era a única alternativa que lhe restava para manter o tráfico, o
qual não apenas continuou mas até se intensificou. Por ouro lado,
Portugal ao manter as suas colónias em África assegurava as fontes de
abastecimento de escravos para as plantações de café e tabaco do Brasil. A Independência do Brasil, em
1822, está ligada ao incremento do tráfico negreiro, para abastecer as
plantações de café e de tabaco. O facto nada tem de estranho. Sem esta
mão-de-obra o Brasil estaria em risco de desagregar, devido à estagnação que
isso iria provocar no seu desenvolvimento económico. Era difícil atrair
imigrantes para os trópicos. A separação do Brasil de Portugal tornou-se em certa altura a única medida possível para manter a
escravatura neste país e evitar a sua desgregação. Portugal, no
princípio do século XIX, estava numa situação muito complicada
em relação à escravatura. Abolira a escravatura em 1761, mas manteve-a nas
suas colónias, como no Brasil, sob o argumento de que as mesmas careciam de mão-de-obra.
No princípio do século, a Inglaterra, sua principal aliada,
pressionava-o para que abolisse a escravatura. Em 1810, foi assinado no
Rio de Janeiro, um Tratado de Aliança e Amizade entre os dois países,
no qual se comprometeu a restringir a escravatura nas colónias e a
acabar com o tráfico para o Brasil. Em 1815, no Congresso de Viena,
comprometeu-se mais uma vez a acabar com a escravatura. Em 1817 assina o Acto Adicional ao Tratado de 1815,
no qual permite que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico
negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso o mesmo
permanecesse unido a Portugal. A única alternativa que lhe restava para manter
o tráfico e a escravatura no Brasil era separá-lo de Portugal, continuando
este a manter em África as fontes de abastecimento de escravos (Angola, Guiné,
Moçambique, etc.). É por esta razão que D.
Pedro I, logo após a célebre declaração de Independência do Brasil,
escreve ao seu pai (D.João VI), a 22 de Setembro, afirmando que a
Independência era a única coisa que servia os interesses a longo prazo
dos portugueses, pois permitia manter a unidade e prosperidade do Brasil
e o negócio de escravos nas colónias africanas. Os que estavam contra
esta política, a que chama "luso-espanhóis" serviam apenas
os interesses da Espanha, pois esta estava interessada no fim de
Portugal e na desagregação do Brasil. Concluí que quando os
desgraçados dos portugueses os conhecerem bem, os que se opunham nas
Cortes de Lisboa à Independência, lhes dará "o justo
prémio".
Foi talvez por esta razão
que também que veio para Portugal, em 1831, a fim de dar continuidade a
este projecto, sendo na sua acção apoiado militar e financeiramente
pelo Brasil e os grandes senhores locais. Após a Independência, D. Pedro
I, recusa-se naturalmente a aceitar as exigências da Inglaterra acabando com a
escravatura. O tráfico não apenas continuou, mas até aumentou. Calcula-se que
só período das regências (1831-1840), entrassem mo Brasil 20.000 escravos por
ano. Número que subiu para 50.000 entre 1840 e 1850, já sob o governo de D.
Pedro II. A presença dos escravos e do
afro-descendentes era bem vísivel na sociedade brasileira do século XX. Em 1838, o Rio de Janeiro, capital do Brasil, contava com 97 mil
habitantes, dos quais 37 mil eram escravos. Em 1851 registava 266 mil
habitantes, entre os quais se contavam 110 mil escravos. Desde a antiga Roma que
não existia uma capital com maior número de escravos.Calcula-se que só primeira metade do século
XIX, o Brasil tenha recebido 1,325 milhões de escravos, destinados sobretudo às plantações
de café de Vale de Paraíba, na província do Rio de Janeiro.Embora
o tráfico tenha sido proibido a 4 de Setembro de 1850, continuou muito activo.O problema da falta de
mão-de-obra persiste. Portugal em 1869 decreta o fim da escravatura nas suas
colónias. O Brasil ficam sem fontes de abastecimento, e tem que acelerar o fim
da escravatura. Em 1871 é publicada a lei do Ventre Livre, que declara
livres os filhos dos escravos nascidos no Brasil, assim como os escravos
pertencentes ao Estado. Apesar das sucessivas medidas para restringir o
tráfico, em 1883, ainda se registavam neste país 1.200.000 escravos.
Oficialmente a escravatura só foi abolida em 1889. Desde os anos 70 do século XIX,
começa a grande vaga de imigração para o Brasil, sobretudo de portugueses e
italianos que começam a substituir os escravos nas roças, mas também em
muitas outras actividades nos campos ou nas cidades. O anunciado colapso
económico não se verificou graças a estes imigrantes.Desde o século XVI até ao século
XX terão entrado no Brasil cerca de 4 milhões de escravos, os quais na sua maioria
são oriundos de três grupos fundamentais: a) culturas sudanesas (povos Iorubanos, da Nigéria, Domé, Costa do Ouro, etc); b) culturas da
Guiné-Sudanesas islamizadas (Peuhl, mandigas, Haussá, tapa, Borem,
Gurunsi,etc); c) culturas bantas (Angola, Congo, Moçambique, etc).
Após a libertação completa dos
escravos do Brasil (1889), os negros foram legalmente incorporados no conceito de povo
brasileiro, embora tenham persistido os problemas da sua integração social.
Nesta mesma altura começa-se a colocar a questão da influência negativa dos
negros no povo brasileiro. A mestiçagem é então condenada por largos
sectores, falando-se na necessidade de embranquecer a população. No anos
30 do século XX, Gilberto Freire ao retomar a questão da miscigenação,
mostra os importantes contributos dos negros para a sociedade brasileira. Sem
eles não havia Brasil. Palavras que não devem ser esquecidas quando se sabe
que a maioria da população pobre do Brasil é negra.
Personagens: D. Pedro I, Imperador do Brasil. D. Pedro IV, de Portugal
Em 1831,
Pedro I regressa a Portugal para apoiar as pretensões da sua filha ao trono,
tendo abdicado a favor do seu filho Pedro lI.Pedro
II prossegue a política do seu pai, mas encontra pela frente um problema um
problema que o irá conduzir ao fim da monarquia: a escravatura. A
economia do Brasil assenta nos produtos agrícolas e em particular no café. No
final do século outro produto se impôs na economia - a borracha.D.Pedro I nasceu no Palácio de Queluz em
Outubro de 1798, filho e D. Carlota Joaquina, princesa espanhola, e do infante
D. João, futuro Rei D.João VI.Teve mais oito irmãos, entre eles
D.Miguel, com quem viria a travar uma guerra civil em Portugal. Partiu para o
Brasil com família, em 1807, quando as tropas espanholas e de
Napoleão Bonaparte se preparavam para invadir Portugal. D.
Leopoldina
Foi-lhe escolhida como noiva Carolina
Josefa Leopoldina, filha da Imperatriz Leopoldina da Austria. Casou-se por
procuração a 16 de Novmbro de 1816. Deste casamento teve sete filhos de
D.Leopoldina, entre eles D.Maria futura rainha de Portugal e D. Pedro de
Alcantara futuro imperador do Brasil.. Dos seus amores fora do casamento teve
muitos outros filhos no Brasil: 13 da marquesa de Santos, e pelo menos mais
cinco de outras paixões. Do segundo casamento com a princesa Maria
Amélia, em 1829, teve ainda mais uma filha que usou o título do Brasil.Abdicou do trono de Portugal a favor da
sua filha Dª. Maria da Glória (D. Maria II), com a condição dela se casar
com o seu tio D. Miguel, que deveria jurar a Carta Constitucional por si
promulgada.Em 1821 proclama a Independência do
Brasil, do qual o primeiro Imperador, até que em 1831, abdica do trono a favor
do seu filho D. Pedro de Alcantara (D.Pedro II). Partiu então para a Portugal,
onde chefia a oposição ao partido absolutista do seu irmão D. Miguel. D. Pedro I viria a falecer no mesmo Palácio
onde nasceu, em Queluz, a 24 de Setembro de 1834. Foi sepultado na Igreja-Panteão
de S. Vicente de Fora, em Lisboa. O coração por sua vontade foi dado à cidade
do Porto, onde se encontra num cofre na Igreja da Lapa.
Personagens: D. Pedro II, Imperador
D. Pedro II , filho de
D.Pedro I e de Dª. Leopoldina, nasceu a 2 de Fevereiro de 1825. Perdeu a
mãe ainda bébé (11 de Dezembro de 1826), herdou o trono aos 5 anos. Aos
14 anos, foi declarado Imperador do Brasil, em virtude do seu pai
ter abdicado do trono e regressado a Portugal para defender a causa da sua
irmã Dª. Maria II, tendo jurado a Constituição em Julho de 1840. Aos
18 anos escolheram-lhe uma noiva para casar - Dª. Teresa Cristina, o que
virá a fazer em Setembro de 1843, tendo tido duas filhas: Dª.Isabel
Maria (nascida em 1846) e Dª. Leopoldina (nascida em 1847). Foi destronado a 15 de Novembro de
1889, tendo resolvido vir para Portugal, com toda a família imperial,
onde chegou a Lisboa em Dezembro deste ano, tendo ficado hospedado no célebre
Hotel Bragança.
As mudanças foram fatais para a
imperatriz Teresa Cristina que veio a falecer a 28 de Dezembro, na cidade
do Porto, no dia em que foi aclamado o novo rei de Portugal, D. Carlos I.
A Imperatriz foi sepultada no Panteão da Dinastia de Bragança na Igreja
de S. Vicente de Fora em Lisboa. D. Pedro II resolve entretanto
partir para França onde passou a residir. Viveu algum tempo em Versalhes
e depois no Hotel Bedford, em Paris. Faleceu a 5 de Dezembro de 1891.O seu
corpo foi trasladado para Lisboa sendo sepultado no Panteão na
Igreja de S. Vicente de Fora.Em 1921 os restos mortais da família
imperial foram reclamados pelo Brasil, encontrando-se hoje na
catedral de S. Pedro de Alcântara em Petrópolis.
Personagens: Princesa Isabel
Princesa Imperial nasceu no Paço de São Cristóvão,
Rio de Janeiro, a 29 de julho de 1846. Na mesma cidade, em 15 de outubro
de 1864, contraiu matrimónio com o Príncipe Gastão de Orléans, Conde
d'Eu, primogénito do Duque de Nemours e neto de Luís Filipe, Rei dos
Franceses, tendo sido seus filhos os Príncipes Dom Pedro de Alcantara,
Dom Luís e Dom António.Durante as três viagens de Dom Pedro II ao
exterior, foi Regente do Império: - De 25 de maio de 1871 a 31 de março de 1872; -De 26 de março de 1876 a 25 de setembro de 1877-De 30 de junho de 1887 a 22 de agosto de 1888. Foi
neste período que usando das prerrogativas de Princesa Imperial Regente,
sancionou, a 13 de Maio de 1887, a Lei que extinguiu a escravatura no
Brasil.
Era Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro, de
Pedro I, Fundador do Império do Brasil, da Rosa, de Santiago da Espada de
São Bento de Avis e de N.S. Jesus Cristo reformadas estas últimas no
Brasil; também lhe foram concedidas a Ordem de Santa Isabel, de Portugal,
a da Cruz Estrelada, da Áustria, e a das Damas Nobres de Maria Luísa, da
Espanha. Com a queda do regime monárquico, em 1889,
acompanhou a família imperial ao exílio vindo a falecer, em 14 de
Novembro de 1921, no Castelo d'Eu, na França. O seu corpo foi sepultado,
como o do seu marido, foi sepultado no Panteão dos Orléans em Dreux. A 7 de Julho de 1953 os restos mortais da Princesa e
do seu marido foram trasladados para o Brasil, tendo ficado no Rio
de Janeiro até 12 de Maio de 1971, quando foram sepultados na Catedral de
Petrópolis.
1ª.
República (1889-1930 )
O
fim da escravatura em 1888 e o descontentamento dos militares determinou o fim da monarquia no ano seguinte quando
foi proclamada a República. A família real é exilada para a Europa. A nova
constituição, promulgada em 1891 é em grande parte imitada da dos EUA, sendo
o seu artífice Rui Barbosa.
A
República mostrou-se extremamente autoritária para o povo, sucedendo-se os levantamentos e
as revoluções populares. A agravar toda a situação, no inicio do
século XX dá-se o colapso dos lucrativos mercados brasileiros da borracha e do
café..Apesar
de tudo, o Brasil tornou-se, em finais do XIX, a terra prometida para
milhões de imigrantes (portugueses, italianos, alemães, japoneses...). Entre
1870 e 1910 o Brasil recebeu cerca de 4 milhões de imigrantes que se
estabeleceram principalmente nos estados do sul. Em
1917, durante a Primeira Guerra Mundial, o Brasil rompeu as suas relações
diplomáticas com a Alemanha, em virtude de submarinos deste país terem atacado
embarcações brasileiras. A
população em 1920 situava-se nos 32 milhões de habitantes.
.2ª.República
(1930- 1945 )
O
clima mundial era propício à emergência de regimes autoritários e o Brasil
não foi excepção. As
revoluções militares eram uma constante. É neste contexto que em
1930 assumiu a presidência da República Getúlio Vargas, o qual em 1937
proclamará com o apoio dos militares um Estado
Corporativo denominado Estado Novo, à semelhança do Estado Novo proclamado em
1933 em Portugal. Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil
acaba por ser forçado a intervir, e em
1942 declara guerra aos países do Eixo e envia alguns corpos do exército
para a Europa.
A
população atingia os 41 milhões em 1940, superando os 50 milhões dez anos
depois. A queda os regimes autoritárias em muitas partes do mundo, acelera a deposição
do poder de Getúlio Vargas, o que ocorre em 1945.
.3ª.
República (1945-1964)
Em 1946 é promulgada a 3ª.
constituição republicana. A democracia foi de novo restaurada. A situação do
país manteve-se instável. Getúlio
Vargas volta de novo ao poder em 1950, tendo-se suicidado em 1954. Terá nesta
fase procurado democratizar o regime, mas fracassou semelhante iniciativa face à oposição do exército e de alguns grupos políticos.
Sucedeu-lhe na presidência, em 1955, Juscelino
Kubitschek, que lança um ambicioso programa de modernização do país, criando
a também a nova capital do Brasil: Brasília (1960). Estas medidas, não
acompanhadas de
uma gestão adequada do Estado, acabaram por provocar um aumento do défice
público e da inflação. Sucede-lhe Janio Quadros,
mas este é obrigado a renunciar 7 meses após ter sido eleito. É agora a vez
de João Goulart (1961-1964)
que tentou também sem grande êxito, desenvolver reformas profundas na sociedade brasileira. A crise estava
instalada.

Ditadura
Militar (1964-1985)
Os
anos 60 são marcados por um grande desenvolvimento económico, mas também pelo
regresso da ditadura ao Brasil. A
31 de Março de 1964, de Minas Gerais, de São Paulo e da Guanabara, irrompe um
movimento militar de derruba João Goulart. Os militares colocam no poder o
general Castelo-Branco, que governa de forma absoluta até 1967. Em
Janeiro de 1967 entrou em vigor uma nova Constituição de carácter autoritário,
e dois meses depois o general Arthur da Costa e Silva assumia a presidência da
República. Este foi substituído em 1974 pelo general João Baptista
Figueiredo. A
queda da ditadura em Portugal, em 25 de Abril de 1974, marcou o inicio de uma
profunda viragem no mundo, que conduz à queda de muitas ditaduras. No Brasil os
ditadores continuam a sucederem-se. João Baptista Figueiredo
que assumira
o poder em Março de 1979, não tardou em anunciar uma abertura
política no regime. A contestação à ditadura aumentava dia-a-dia. Em 1979, em São Paulo,
Luiz Inácio da Silva (Lula) dirige uma impressionante greve que abala a
ditadura. Em Novembro deste ano, Congresso Brasileiro decreta a libertação dos presos políticos,
permitindo o regresso dos exilados. O caminho para a democracia é agora
irreversível. A
crise económica continua a não poupar o Brasil.
Nova
Democracia
.O
regime procura manter-se, mas o povo vêm para a rua e exige a democratização
do país. Em Janeiro de 1985 os militares cedem o poder aos civis, primeiro a
Tancredo das Neves e depois em Março a José Sarney. Em Novembro e Dezembro de 1989 realizaram-se as primeiras eleições directas para a
presidência da República em 29 anos. Em 1992 o primeiro vencedor, Fernando
Collor de Mello acaba por ser
afastado por acusações de corrupção. O governo foi confiado ao
vice-presidente Itamar Franco. O ministro da Fazenda, Fernando Henriques
Cardoso, consegue suster a inflação. Impulsionado pelo êxito das suas medidas
económicas é eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998. Prosseguem as
privatizações. Criação da CPLP (1996). O movimento
democrático está agora mais firme que nunca. Em 2003, Lula da
Silva é eleito presidente do Brasil. Esta presidência, malgrado a difícil
conjuntura internacional, avança para importantes reformas que contribuíram
para diminuir as suas enormes desigualdades económicas e sociais, a principal
fragilidade deste país.
Potência
Global ?
O
Brasil, neste início do século XXI, afirma-se não apenas como a principal
potência de toda a América Latina, mas também como um actor internacional
incontornável.
Os
números são impressionantes: Ocupa
a 5º. posição mundial em população e território, a 10º. posição em PIB
e a 18ª. em dimensão militar (Dados de 2009); É auto-suficiente em termos
energéticos. Possui a maior área agrícola e a maior floresta do mundo. Tem
uma elevadíssima taxa de natalidade, uma verdadeira "bomba
demográfica". Não
tem qualquer conflito interno, nem está envolvido em qualquer conflito
regional. É
mediador em vários conflitos regionais, como o que ocorre no Haiti. Foi o
grande impulsionador da UNASUR (União das Nações Sul Americanas). Possui
excelentes equipas de diplomacia. Reivindica um lugar no Conselho de Segurança
da ONU. A
realização dos Jogos Olímpicos de 2016 foi uma clara manifestação desta
vontade de protagonismo na cena internacional. A
sua credibilidade externa está todavia dependente da forma como conseguir
atenuar as profundas desigualdades internas, combatendo a pobreza. Tem tudo para
conseguir vencer este desafio.
Carlos Fontes |
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