Jornal da Praceta


Informação sobre a freguesia de Alvalade

(Alvalade, Campo Grande e São João de Brito )

Câmara Municipal de Lisboa

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  António Costa

(Presidente da CML, 2007-2015)

Equipas de António Costa na CML

 

Breve Biografia

 

Cartaz das Eleições Intercalares. Será que Costa irá mesmo introduzir algum rigor na bagunça que se tornou a CML ?

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António Luís Santos da Costa nasceu Lisboa, no ano de 1961. Era filho do conhecido militante comunista - Orlando Costa, indiano de Goa. Licenciou-se em direito na Fac. Direito de Lisboa, tem uma pós-graduação em Estudos Europeus. Viveu grande parte da sua vida na zona do Principe Real-Bairro Alto. Face ao inferno que se tornou a cidade mudou-se para o concelho de Cintra, onde actualmente reside. 

Pouco depois de 1974 ingressa na Juventude Socialista, sendo a sua ascensão no interior do PS  muito rápida. Destacou-se pelo seu envolvimento nas disputa da câmara de Loures, em 1993, tendo sido eleito vereador. Foi membro da Assembleia Municipal de Lisboa (1982/1993). 

Deputado (1991 - 1995).

Em 1995/1997 é Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional, e depois Ministro dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional (1997-1999).

Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999-2002).

Eurodeputado e vice-presidente do Parlamento Europeu (2004-2005).

Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional (2005/2007).

É um típico profissional da política. Entre a sua rede de amigos contam-se alguns dos piores autarcas que Lisboa já conheceu em toda a sua milenar história.

Ganhou as Eleições Intercalares de Lisboa, em 2007, com 57.907 votos ( 29,54%), o que corresponde a cerca de 10% dos eleitores inscritos.  

Ganha também as eleições para a CML em 2009 e 2013.

A partir de Janeiro de 2013 passa a disputar a liderança do Partido Socialista, que ganha em Setembro de 2014 a António José Seguro. Nesta altura está já completamente afastando da gestão da Câmara Municipal de Lisboa.

 

A Desilusão !

 

Cronologia de factos relevantes 

2015

Em Abril abandona a CML e entrega a presidência a Fernando Medina, que na pratica já dirigia a autarquia desde 2013. O seu envolvimento na disputa da liderança do PS e a sua participação como comentador na televisão pouco tempo lhe deixava para a autarquia.

 

Entre as muitas promessas que fez e não cumpriu, destacam-se por exemplo, a conclusão das obras no Terreiro do Paço, a requalificação do Jardim do Campo Grande, o fim do estacionamento em segunda fila, a limitação dos horários de abertura dos bares no Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré, etc. A lista é imensa.

 

Na Assembleia Municipal de Lisboa ninguém se entende sobre as contas da Câmara. Qual é o valor do passivo acumulado? António Costa afirma que desde 2007 diminui a dívida da CML em 40%. A Oposição de Direita afirma que não passou dos 25%, graças à venda ao desbarato do património municipal.

Passivo acumulado no final de 2014: 1.195, 5 milhões de euros.

 

2014

Requalificação da Ribeira das Naus.

A CML de Lisboa serve apenas para António Costa aparecer em atos públicos, mostrar-se.

2013

António Costa ganha as eleições para a CML com maioria absoluta, o que muito contribuiu uma série de obras realizadas pouco antes das eleições: abertura de ciclovias (47 km), requalificação e abertura de novos parques e jardins, abertura de esplanadas e quiosques em espaços públicos, fontes (Alameda Afonso Henriques e Praça do Império), parques horticolas municipais,  recuperação da estufa fria, elevadores (dois), reabilitação de praças (Intendente, Martim Moniz), ligação de esgotos à ETAR de Alcantara, etc. O vereador José Sá Fernandes destaca-se na maioria destas intervenções.

 

A maioria destas obras destinaram-se a potenciar circuitos turísticos, mas a verdade é que melhoraram também a vivência na cidade.

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Eleições Autárquicas - 2013

2012

A CML, com uma brutal dívida aos bancos, intensifica a venda do património municipal, três exemplos:

- Terrenos do Aeroporto de Lisboa. Vendeu ao Estado 250 hectares onde estão as pistas e 260 hectares das áreas de apoio por 286 milhões de euros, tendo o Estado assumido dividas bancárias nesse valor.

- Terrenos do CCB.Os terrenos onde está construído o CCB  passaram para o Estado por 6 milhões de euros.

- EPAL. A gestão e exploração de toda a rede de saneamento de baixa foi vendida à EPAL por cerca de 100 milhões.

 

Aprovação da Reforma Administrativa de Lisboa que passa de 53 freguesias para 24.

Extinção de várias empresas municipais: EPUL, EMARLIS, SRU Ocidental, SRU da Baixa, Imohifen, GF-Gestão de Projectos e Fiscalização de obras.

 

Publica o livro - "Caminho Aberto".

2011

A requalificação do Terreiro do Paço é dada por concluída, embora ainda não esteja (2016).

 

Julho. A sempre adiada reforma da CML está finalmente no terreno. Se tivesse sido feita a tempo muitas das actuais dificuldades financeiras da autarquia teriam sido evitadas.

 

Janeiro. A CML está afogada em dividas. O passivo em fins de 2010 atingiu os 353,5 milhões de euros, o que representa um agravamento face ao valor inscrito no orçamento (77,9 milhões). O passivo acumulado atingia 2200 milhões de euros.  O objectivo é vender tudo o que for possível vender, para fazer face às despesas correntes.

 

2010

Dezembro. Contra tudo o que os socialistas e o próprio António Costa defendeu, a CML, a 17 de Dezembro, autoriza a destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo, para a construção de um parque de estacionamento. O país está a ser varrido por uma onda neoliberal, que manda que tudo o que é público deve ser entregue a privados, em especial a especuladores imobiliários e financeiros. Mais

 

Março. A Assembleia Municipal chumba o orçamento da CML, obrigando António Costa a "viver" através de duodécimos, baseados no orçamento de 2009.Uma das razões apontadas é que a CML estava a alienar ao desbarato o património municipal.

 

2009

 

Eleições Autárquicas - 2009

António Costa ganha as eleições para a CML, mas a coligação de direita (PSD, CDS, PPM) obtém a maioria na Assembleia Municipal. A guerra estava instalada entre a CML e a Assembleia.

Manifesto:  Lisboa Precisa desta CML ? (2009)

Para que serve a actual Câmara Municipal de Lisboa (CML) ? A esmagadora maioria dos lisboetas tem dúvidas sobre a sua utilidade. Ninguém consegue perceber a utilidade da maioria dos autarcas, dirigentes e assessores, mas também de dezenas de departamentos, serviços, divisões, das dezenas de empresas municipais e 53 freguesias espalhadas pela cidade. É difícil justificar a existência de estruturas autárquicas tão dispendiosas, quando os serviços prestados à população são tão medíocres. A gestão autárquica que tem vindo a ser seguida, não apenas está a transformar num inferno a vida dos munícipes, mas a hipotecar o futuro das novas gerações.  Lisboa necessita de um movimento cívico para acabar com a actual CML e as suas ramificações.  Mais.

 

Agosto. Neste mês ficou-se a saber que em Janeiro de 2010, irão ser julgados dois arquitectos da CML por abuso de poder no exercício das suas funções. O caso envolve a construção de um edifício na Travessa do Grilo (Beato) que viola de forma grosseira o PDM, assim como a venda fraudulenta de terrenos camarários. 

 

A notícia gerou um enorme indignação entre os lisboetas, pois ninguém acredita que com a corrupção que grassa na CML, apenas dois arquitectos camarários tenham sido identificados por estarem alegadamente envolvidos em actos ilícitos (Sol,12/8/2009). 

 

Julho. Os resultados de exploração da empresa municipal EMEL, segundo a comunicação social, registaram desde 2007 ligeiras melhorias.  A decisão imediata da sua direcção foi logo aumentar o número de chefias para encaixar mais um bando de parasitas ligados aos diferentes partidos políticos.

 

2008

António Costa torna-se comentador televisivo (SIC Noticias- Quadratura do Circulo), procurando desta forma obter notoriedade pública. A CML é deixada ao abandono. Manuel Salgado é quem na prática governa a autarquia.

 

Orçamento Participativo.  Uma polémica que tem vindo a ganhar crescentes participantes.

 

Janeiro. O ano começou da melhor forma, com o anúncio de uma sindicância à CML que revelou a total promiscuidade entre os dirigentes e funcionários do urbanismo e empresas imobiliárias. 6 dirigentes foram demitidos. Foi um sinal positivo para a melhoria da transparência e credibilidade da CML.

 

Maio. António Costa desdizendo tudo aquilo que o Partido Socialista vinha afirmando desde 2001 deu luz verde à negociata do parque de estacionamento da Rua José Lins do Rêgo, destruindo um jardim público. Foi preciso os moradores insurgirem-se contra esta absurda decisão para que presidente mudasse de posição (consultar). O caso é no mínimo preocupante.

 

Ao longo dos meses, através de reuniões públicas descentralizadas, a actual CML tem vindo assumir nas várias freguesias da cidade (53) compromissos com a população que não tem cumprido.

 

Junho. Compromisso. Durante a "reunião pública descentralizada" realizada, no dia 4 de Junho de 2008 entre as 19h00 e as 22h30, na Casa do Concelho de Tomar, o presidente e os vereadores da actual CML assumiram perante os moradores das freguesias de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito um significativo conjunto de compromissos públicos. Mais 

 

Setembro. A CML continua paralisada. A comunicação social continua a relatar factos da gestão danosa que tem feito escola na autarquia, desta vez envolvendo anteriores atribuições de "habitações sociais" por dirigentes camarários a si próprios e a filhos e amigos. Um regabofe. 

 A única nota positiva de um ano de gestão socialista é a redução da divida da autarquia, em 180 milhões de euros (Julho). A verdade é quanto ao resto, tudo continua na mesma. António Costa não teve coragem para fazer as reformas que a CML carece, acomodou-se.

 
Dezembro. A CML conta entre os seus funcionários com 238 juristas, mas devido à sua total incompetência vê-se obrigada a gastar rios de dinheiro na contratação de advogados externos. Desde 2005, ficou-se a saber que havia pago quase 800 mil euros a comprar serviços jurídicos privados. Mais de metade deste valor foi pago em 2008
 
Neste mês ficou-se também a saber que embora estes juristas camarários se revelem uns inúteis na autarquia, a maioria trabalha para escritórios de advogados fora da câmara.  
 
 

2007

Desde o dia 1 de Agosto de 2007 que o novo presidente da CML tem vindo a dar sinais contraditórios de uma política que exigia ser firme no combate a longos anos de desvario. 

 

- A anunciada campanha de limpeza da cidade durou apenas duas semanas. 

- O lixo não tardou a voltar a inundar as ruas da cidade. 

- A limpeza cartazes nas paredes durou apenas uns dias. 

- O  combate aos carros estacionados em segunda fila acabou por cair no esquecimento, e a anormalidade voltou a imperar. 

 

- Numa altura que se exigia cortes radicais nas despesas camarárias, o sinal que transmitiu foi o oposto. Em vez de cortar com as horas extraordinárias, encerrar serviços inúteis, mandar para a rua os inúmeros bandos de parasitas instalados na autarquia, António Costa apressou-se a contrair um novo empréstimo (500 milhões de euros), valor muito superior ao necessário para fazer face às dívidas a curto prazo. A parasitagem camarária respirou de alívio e o habitual laxismo e bandalhice nos serviços voltou a ser a norma.  

 

- Os lisboetas aplaudiram a aprovação do Plano Verde que procura salvaguardar os espaços verdes que ainda restam na cidade, mas por experiência própria sabem que uma coisa são medidas aprovadas outra é a prática camarária. A CML está neste domínio completamente descredibilizada. 

 

Após 100 dias de governação, os lisboetas começaram a temer que António Costa seja incapaz de pôr fim ao desvario que tem dominado a CML. Se assim for, nas próximas eleições autárquicas, em vez de um presidente eleito por apenas 10% dos eleitores inscritos, teremos no máximo 10% de votantes em todos os candidatos. Será então a altura de acabar definitivamente com a actual Câmara Municipal de Lisboa

Eleições Autárquicas - 2007

 
   





 

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