Estrelas de S. João de Brito
Todos à mesma Mesa
Na comemoração dos 20 anos de existência do clube, Nuno Lopes fez questão de juntar na mesma mesa os que elegeram o actual executivo da Junta de Freguesia: a extrema-direita e a direita. Filipa Roseta (PSD), vereadora da CML ficou sentada ao lado do vogal do Chega. Quem também fez questão de marcar presença à mesa foi o presidente da Assembleia de Freguesia de Alvalade, ou não fosse ter sido eleito com os votos de Nuno Lopes e do Chega. Foto divulgada durante as comemorações.
O vereador da CML Diogo Moura (CDS), assim como José Amaral Lopes subiram ao palco para elogiarem a estretégia desenvolvida pelo clube sob a direção de Nuno Lopes. Foto divulgada durante as comemorações.
Paga
O Executivo da Junta de Alvalade reuniu-se no dia 23 de Junho de 2022. Na Ordem de Trabalhos, o ponto 5, constava o apoio financeiro e não financeiro que será concedido ao clube Os Estrelas de S. João de Brito. Foi uma decisão aguardada sem grande surpresa, quando sabemos que o presidente do clube encabeça umas das forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia que elegeu e apoia o actual executivo da Junta. Na mesma linha, a CML, presidida por Carlos Moedas, concedeu ao clube 300 mil euros, não lhe dando todavia as Piscinas da Penha de França.
Se o Exemplo Pega. A História de um Pagamento a Prestações
O Clube Os Estrelas de SJB tinha ( e tem ) vários processos judiciais pendentes com a CML. À Junta de Freguesia de Alvalade devia 9.900 euros, tendo sido condenado em tribunal a efectuar o respectivo pagamento. Nuno Lopes, presidente do clube, em 2021 teve uma ideia luminosa: associar-se a um partido político que concorresse á CML e à Junta de Freguesia de Alvalade. Terá tentado o Chega, mas não obteve o que pretendia. Juntou um grupo de amigos, criou um "movimento apartidário" (Mudar Alvalade) e concorreu às eleições autárquicas de Setembro de 2021. Conseguiu um lugar de vogal na Assembleia de Freguesia de Alvalade. Di-se que a sorte protege os audazes. O PSD /CDS estando em minoria, para elegerem o executivo e obterem a presidência da assembleia de freguesia fizeram uma coligação com o Nuno Lopes, o Chega e a Iniciativa Liberal. A partir daqui estava aberto o caminho para Os Estrelas saldarem as dívidas e receber apoios financeiros da Junta e da própria CML (PSD/CDS). A divida foi já devidida em 44 prestações a pagar até 2025 (Reunião do Executivo, 24/03/2022). Está por esclarecer a situação dos dois processos que Os Estrelas moveram contra a Junta por, em 2020 e 2021, não lhes terem concedidos apoios financeiros. A Junta tomou esta decisão em virtude do clube se recusar a ser auditado e ter valores em dívida para com a própria Junta.
Na Assembleia de Freguesia, do dia 6/Maio/2022, como era esperado, os seus parceiros de coligação reclamam agora que se esqueça os processos pendentes com a CML e se avance com as obras nas "piscinas d`Os Estrelas" (?). Se este exemplo pega em futuras eleições autárquicas teremos animadas disputas de "movimentos apartidários" com de processos judiciais pendentes com o Estado.
Um imbróglio de Alvalade à Penha de França
A guerra estava declarada na freguesia de Alvalade. O clube Os Estrelas acusava a CML e a Junta de Alvalade de pretender expulsar o clube da piscina do Regimento de Sapadores Bombeiros em Alvalade.
No dia 4 de Fevereiro de 2020, a Assembleia Municipal de Lisboa pretendeu colocar um ponto final no imbróglio criado pelo protocolo entre a A.C.C.D. Estrelas São joão de Brito, a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França. Um negócio iniciado em 2013 que envolveu a cedência e recuperação da piscina desta freguesia. As obras iniciadas em 2014 não tardaram a ficarem paradas. O clube de Alvalade acumulou dividas e processos em tribunal. Entrou em 2017 numa profunda crise, suspendeu a secção de natação federada (Março de 2018) e continua a ter pela frente um futuro incerto.
A Junta defendia-se afirmando que o clube se recusava entre muitas outras coisas, a prestar contas dos apoios que recebeu. Neste sentido exigia a devolução dos dinheiro que lhes foi concedido. Afirmações feitas na reunião pública do executivo da Junta de Freguesia (16/03/2020) transmitida através da internet. A CML, como é sabido, determinou que os Estrelas até Junho de 2020 tinha que abandonar a piscina municipal, o que não aconteceu.
O executivo da Junta de Alvalade não perdeu tempo e fez saber à Câmara Municipal que estava interessado na gestão da piscina. Garantiu que a Junta tinha competência técnica para o fazer, assim como iria praticar preços mais baixos pela sua utilização. Tudo continua na mesma.
Em 2021, Nuno Lopes, o presidente (fundador e director técnico) do clube, organizou uma "candidatura independente" para concorrer às eleições autárquicas de 26 de Setembro de 2021, tendo conquistado um lugar de vogal. O caminho ficou aberto para um volte face em todo o processo.
Não é fácil acompanhar este conflito, dada teia que se foi desenvolvendo, do qual as piscinas de Alvalade sõa apenas uma pequena parte do processo.
A história começa assim. Em 2011 a Piscina da Penha de França é fechada porque necessitava de obras. O clube de Alvalade que tinha um excelente palmarés de atletas de alta competição, mostra-se interessado em explorar mais esta piscina. Nuno Lopes, sempre alimentou a ideia de expandir as actividades do clube para além dos limites da freguesia.
Em Julho de 2013 é estabelecido um contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o clube, a CML e a Junta da Penha de França. A Câmara entra com 775 mil euros para a requalificação da piscina. O clube toma a seu cargo a obra e fica com direito de exploração durante 5 anos (2015-2020). O Tribunal de Contas em 2014 exige uma revisão do protocolo. Entretanto começam a serem feitas alterações ao projecto inicial, o que implicou uma derrapagem nos custos.
As obras só arrancam em Abril de 2016, mas em Outubro/Novembro de 2016 estavam já paradas devido a desentendimentos entre o clube e o empreiteiro (Tanagra, S. A.). Instala-se a guerra. Os problemas nas piscinas não páram de avolumarem-se, sucedem-se as acusações de incompetência ao empreiteiro, às empresas de fiscalização da obra, etc. Sugere-se inclusive que havia um negócio oculto entre a Tanagra e responsáveis da CML.
Em 2017 o clube recusa-se a pagar 250 mil euros por obras mal feitas, e outras que foram acrescentadas ao porojecto inicial, e ameaça levar o caso a tribunal. O ano é de eleições autarquicas e Nuno Lopes mostra-se apesar de tudo confiante que arranjará dinheiro para pagar as dividas e concluir as obras nas piscinas de Penha de França. Avança com a contratação de novos trabalhadores para assegurarem os projectos em curso. A verdade é que os encargos suportados pelos clube continuavam a crescer, sem que houvesse entrada de mais dinheiro. Apenas havia vagas promessas de apoios da Câmara.
O clube de Alvalade, em 2018, mergulhou numa profunda crise. Está cheio de dividas e é acusado de não prestar contas. Vê-se obrigado a suspender a secção de natação federada (Março de 2018), e meses depois a mandar para o desemprego 17 trabalhadores que haviam sido contratados. A Junta da Penha de França deixa de pagar a água, electricidade e o gás das piscinas. A CML recusa-se a apoiar o clube e a Junta de Alvalade corta nos apoios financeiros que lhe concedia, embora continue a garantir-lhe a utilização gratuita das piscinas em Alvalade. O clube reclama agora 250 mil euros da CML e ameaça levar todos para tribunal. As obras continuam paradas, e Nuno Lopes acaba por ser impedido de entrar nas piscinas da Penha de França. Em Novembro entra na Assembleia Municipal um petição dos moradores exigindo a sua abertura.
A CML só tem uma solução: rescindir o contrato com Os Estrelas. No ano seguinte a CML resolve finalmente chamar a si o processo. No dia 4 de Fevereiro de 2020, a Assembleia Municipal de Lisboa procurou colocar um ponto final no imbróglio criado pelo protocolo entre a A.C.C.D. Estrelas São joão de Brito, a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França: Apreciação da Proposta 931/CM/2019 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, na decorrência da resolução por incumprimento do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 9/CML/DD/2013, outorgado em 30 de julho de 2013 entre o Município e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito (ACCDESJB), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 1 do artigo 25.º, na alínea ccc), do n.º 1 do artigo 33.º e no artigo 121.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;
Retaliações ?
A CML acabou por assumir e concluir as obras das piscinas da Penha de França. Recusa-se a pagar as dívidas contraídas pelo clube, cuja direção acusa agora a autarquia de pretender retirá-lo da gestão da piscina do Regimento de Sapadores Bombeiros em Alvalade. A Junta de Freguesia por seu lado acusa o clube de não prestar contas dos apoios públicos que recebeu.
|
