João Soares

 Presidente da CML de 1995-2001

João Soares começou por herdar a presidência em 1995, e dois anos depois ganha as eleições autárquicas. Em 2001, contra todas as expectativas é derrotado por Santana Lopes, o candidato da "Direita".

Enquanto foi presidente da CML Lisboa modificou-se profundamente para o melhor e o pior. Seja como for será sempre associado a acontecimentos como a festa da Expo (1998), a obras como o Centro Comercial Colombo(1998), mas sobretudo ao realojamento dos moradores das barracas. Para além disto, será ainda lembrado por ter esquecido o resto da cidade, permitido que o transito e o estacionamento atingissem uma situação caótica, que os serviços municipais engordassem de tal modo que se torna imperiosa a extinção da maior parte deles, que a especulação imobiliária tomasse  conta da cidade, etc.

João Soares será sempre lembrado em Lisboa pelo mau gosto das suas opções urbanísticas, mas também pela facilidade como distribuía amigos e amigos dos amigos pelos serviços da CML.

Breve Biografia

Advogado e editor. 52 anos. Militante do PS. Foi deputado à Assembleia da República entre 1987 e 1989. Em Maio de 1990, surge como segundo na lista de Jorge Sampaio que concorre à Câmara Municipal de Lisboa. A coligação do PS-PCP derrota o PSD, cuja lista é encabeçada por Marcelo Rebelo de Sousa. João Soares assume então a responsabilidade pelos Pelouros da Cultura (1990-1998), Espaços Verdes (1990-1994) e da Conservação e Obras Diversas (1994-1995). O único que deixou obra feita foi o da Cultura. No meio destes cargos, ainda arranjou tempo para ser deputado no Parlamento Europeu. Em 1995, Sampaio decide candidatar-se à Presidência da República e João Soares assume a presidência da autarquia. Dois anos depois, é a sua vez de encabeçar uma lista à presidência câmara de Lisboa, batendo o candidato do PSD Ferreira do Amaral.

Entre as obras que marcaram o seu mandato regista-se a eliminação dos principais bairros de barracas e a requalificação do Casal Ventoso. Entre os problemas que se agravaram no mesmo período, destacam-se os problemas do trânsito e do estacionamento, a poluição sonora e atmosférica, a desertificação e a insegurança na cidade. Perdeu as eleições de 16 de Dezembro de 2001 por apenas 856. Revelando um mau perder, não compareceu acto de posse do seu adversário, Pedro Santana Lopes, nos Paços do Concelho a 6 de Janeiro de 2002.

Nota: João Soares "nasceu" e ainda mora na Freguesia do Campo Grande

Equipa de João Soares (1995-2001)

João Amaral (Presidente da Assembleia Municipal, 1997-2001, 2002. PCP).

Nota biográfica: "João António Gonçalves do Amaral, jurista, 57 anos, açoriano, deputado comunista, ex-vice presidente da Assembleia da República, é o presidente reeleito da Assembleia Municipal de Lisboa. Membro do PCP desde 1967.(...) Activista político desde os seus tempos de estudante na Faculdade de Direito, em Coimbra, integra o gabinete de apoio do grupo parlamentar do PCP desde 1976 e, três anos mais tarde, passa a ter assento na Assembleia da República ao ser eleito pelo círculo de Lisboa. Foi também o primeiro deputado comunista português a ter assento na Assembleia Parlamentar da Nato." VISAOONLINE, Janeiro de 2002

Machado Rodrigues (vereador do Transito e Infra-estruturas viárias, 1989-2001. PS). Um dos piores vereadores que Lisboa já conheceu. Não tinha a menor visão estratégica da cidade. Improvisava onde se devia planear de forma participada, como nos parques de estacionamento residenciais.  A biografia não oficial ainda está por escrever. Sabe-se que esteve na fundação da SEDES, antes do 25 de Abril de 1974. Aderiu ao PS em Agosto de 1974, tornando-se a partir daí um político profissional, tendo exercido esta actividade em paralelo com a de empresário no ramo dos transportes. Foi um dos elementos de Ligação do PS aos militares que desencadearam o golpe de 25 de Novembro de 1975, conduzido por Ramalho Eanes.

Machado Rodrigues: análise de uma desastrada política.

Alexandra Gonçalves (vereadora eleita pelo PCP).Pelouro da Limpeza, Higiene Urbana, Saneamento e Turismo.

Margarida Magalhães (Vereadora). Um exemplo de incompetência a avaliar pelo modo como geriu o caso da bomba de gasolina no cidade universitária de Lisboa. Ver . Aponta-se um outro caso sobre o estranho desaparecimento de um processo de licenciamento repleto de irregularidades: um simples desleixe ou uma ocultação intencional de provas? A imprensa levanta a dúvida. Foi reeleita vereadora em Dezembro de 2001.

Manuel de Figueiredo ( Vereador com os pelouros da Reparação e Manutenção Mecânica, Ambiente e Espaços Verdes). Nada fez que merecesse a mais pequena referência. Foi mais um exemplo de desadequação funcional.

Manuel de Figueiredo ( Vereador com os pelouros da Reparação e Manutenção Mecânica, Ambiente e Espaços Verdes). Nada fez que merecesse a mais pequena referência. Foi mais um exemplo de desadequação funcional.

Rui Godinho (vereador eleito pelo PCP). Teve a seu cargo o pelouro dos espaços verdes, Reabilitação Urbana, Higiene e Saneamento.  Foi o responsável pelo abandono dos jardins de bairro. A sua única preocupação parecia ser a propaganda de acções que não tomava e o "cócó" dos cães na cidade. A última das suas acções desastradas foi a transformação do "Aquaparque do Restelo" num parque de diversões. A construção deste parque implicava, entre outras coisas, a destruição das provas de um crime de incúria do Estado português. Acabou por afastar-se da CML.

Vasco Franco.(vereador da Habitação e da Segurança. PS). Há 20 anos que exerce funções políticas na CML. Biografia oficial

António Abreu (vereador eleito pelo PCP).Pelouro da Reabilitação Urbana. Biografia oficial

Carlos Fontão de Carvalho (vereador dos pelouros das Finanças, Património e Abastecimentos: 1997-2001. Independente/PS).É revisor oficial de contas. Foi reeleito como vereador em 2001.   

"O leitor menos atento à realidade portuguesa, e em particular à lisboeta, ao ler os jornais após as eleições de 16 de Dezembro de 2001, certamente já se sentiu confuso muitas vezes. Por momentos terá já pensado se as notícias que são publicadas não se referem a uma qualquer cidade da Calábria ou da Sicilia. Não as imagina possíveis em Lisboa. O caso não é para menos. Não têm faltado noticias com os condimentos de uma típica história de Don Corneole: 

1.Políticos influentes e acima de toda a suspeita, que fazem uma utilização no mínimo suspeita do património e dos dinheiros públicos. Ninguém espera  que tenham actuado sozinhos, certamente estavam apoiados numa vasta rede interesses convergentes.

2. Não é difícil imaginar nestas situações, que em silêncio se encontram dezenas de altos e baixos funcionários camarários conhecedores destes casos, mas que se mantiveram sempre calados, porque desta forma esperavam ter cobertura para as suas próprias manigâncias.

4.A tudo isto não tem faltado as habituais ligações à maçonaria e a uma vasta rede de amizades e compadrios.

 5.Como em Itália, as grandes empresas de construção civil são uma presença constante em todo o processo. 

Estamos perante um tipo de jornalismo que irá levantar uma profunda inquietação aos historiadores portugueses no futuro. A ser verdade um décimo daquilo que insinuam ou sugerem nas  entrelinhas, estes ver-se-ão  na obrigação de terem que refazer completamente as biografias oficiais de muitas das gratas figuras deste país. Eventualmente terão mesmo que fazer estágios com os seus colegas italianos que capitalizam uma longa experiência neste tipo de biografados.  

Leia o leitor com atenção cinco destes casos e diga se não temos razão.

Caso 1: A Dádiva

"Quem acusa João Soares de nada ter feito enquanto esteve na Câmara Municipal de Lisboa é muito injusto. Já depois da derrota eleitoral de 16 de Dezembro, Mário Soares, no passado sábado, na RDP/Antena 1, apresentou ao país a obra do filho. Explicava Mário Soares as virtudes da sua fundação quando, de repente, Sena Santos resolve questioná-lo acerca da localização da mesma. E não é que Mário Soares esmiuçou tudo, provando que, afinal, o seu filho deixou obra em Lisboa? Atente-se na resposta: "Eu tinha pedido à Câmara de Lisboa, ainda no tempo do dr. Jorge Sampaio, que me arranjasse um pequeno espaço, ou até um terreno, para eu construir. A ideia era construir de origem este edifício. Depois, dentro da câmara, o meu próprio filho, João Soares, que era vereador do dr. Sampaio - era encarregado do pelouro da Cultura -, disse-me: ‘Eu acho que há um prédio...’ Quando me indicaram este prédio, eu vim cá ver e achei logo que era o sítio ideal, porque é um sítio onde se passa a política. Temos aqui a sede da democracia portuguesa, que é o Parlamento, e depois, a seguir, para trás, o palácio, a residência oficial do primeiro-ministro. Portanto, não se pode estar mais central!" Uma resposta que é uma delícia, como tanto gosta de dizer João Soares." Diário Digital (Dezembro 2001).

Caso 2: O Aluguer 

Publico, 18 de Janeiro de 2002

João Soares Deixa como Herança Rendas do Cinema Europa Até 2003

Ex-presidente da câmara assumiu, em nome da autarquia, compromissos que eram de Carlos Cruz, no valor de 70 mil contos (349.158 euros)

O executivo da Câmara de Lisboa descobriu que herdou da gestão de João Soares o arrendamento do cinema Europa até Abril de 2003, estando obrigado a pagar mensalmente 2059 euros (4182 contos) pelas instalações - que estavam alugadas à produtora Carlos Cruz, um dos mandatários de campanha da coligação Amar Lisboa.

No total, ascendem a 349.158 euros (cerca de 70 mil contos) os compromissos assumidos por João Soares, que em nome da câmara assinou, no passado dia 30 de Novembro, um contrato no qual comprometeu a autarquia a tomar a posição contratual que ligava os proprietários privados do cinema Europa, na Rua Francisco Metrass - representados por Maria Manuela Pimentel -, à empresa do apresentador, a Carlos Cruz Audiovisuais (CCA).

O contrato fora estabelecido por Carlos Cruz em Novembro de 1997. A alteração da posição contratual da CCA, que passa para a autarquia o aluguer do cinema, prolonga-se por cinco anos e seis meses, ou seja, até 30 de Abril de 2003. Este novo contrato foi precedido de um despacho do ex-presidente da câmara, datado de 28 de Novembro, no qual o autarca destacava "o papel de relevo do cinema Europa", autorizando que a câmara adquirisse, a título gratuito, a posição que a empresa Carlos Cruz Audiovisual detinha no arrendamento do cinema Europa.

Apesar de Carlos Cruz só em Dezembro passado ter abandonado as instalações - como o próprio disse ontem ao PÚBLICO -, o contrato previa que a câmara pagasse já a renda desse mês (20.859 euros) aos proprietários. O motivo alegado foi a autorização dada por estes para que a autarquia utilizasse já em Dezembro o local arrendado. Mas tal não aconteceu.

E para que queria então a câmara o cinema? João Soares justificou o aluguer com o facto de a Junta de Freguesia de Santo Condestável necessitar de um espaço condigno para as suas actividades culturais. Essa necessidade passou a constar num protocolo assinado a 1 de Dezembro entre a câmara e a junta, a qual, debatendo-se com dificuldades financeiras de vária ordem, dificilmente teria dinheiro para suportar o funcionamento da antiga sala de espectáculos. Tanto mais que o cinema carecerá de obras para poder funcionar como uma espécie de centro cultural da junta de freguesia, já que foi modificado, quando, nos anos 90, passou a servir de estúdio para gravação de programas da RTP.

Mas o protocolo garantia também alguma cobertura financeira, nesse aspecto, embora não quantificada. Dizia apenas que a câmara se comprometia a pagar à junta um subsídio anual a definir, destinado a suportar os encargos necessários para contratar meios humanos e técnicos necessários à prossecução das actividades culturais.

Coincidência ou não, a necessidade de a junta de dispor de um espaço cultural condigno tinha um prazo que, aliás, consta do referido protocolo: os mesmos 16 meses do contrato de Carlos Cruz, cuja posição passara entretanto para a câmara.

O novo presidente da câmara, Pedro Santana Lopes, disse ter sido surpreendido por esta decisão do seu antecessor. "Não percebo por que é a câmara tomou esta posição, ficando com mais um espaço, numa cidade onde a autarquia já tem muitos, ainda sem uma política cultural definida. Ainda por cima, quando ali há a necessidade de fazer obras." O actual executivo diz que vai "estudar a situação" e decidir de que forma resolverá o problema.

Contactado pelo PÚBLICO, o ex-presidente da autarquia João Soares recusou-se a prestar declarações.

  Artigo de FERNANDA RIBEIRO

Caso 3: Um Estádio de Futebol & outros negócios imobiliários e gasolineiros

Em fins de Janeiro de 2002, a comunicação social faz eco de uma chantagem que a CML estaria a ser alvo por parte de um construtor civil e de um presidente de um Clube de Futebol. Estes exigem que esta se comprometa a satisfazer os compromissos que em privado, João Soares lhes teria feito, enquanto era ainda presidente da CML. Mais

Caso 4: Irregularidades & Irregularidades, SA

Na primeira Assembleia Municipal ,a 5 de Fevereiro de 2002, o novo presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, afirma que se deparou na autarquia com "despesas não cabimentadas, num valor que já ascende a cerca de um milhão de contos". Estas despesas, ainda por pagar, reportam-se a obras efectuadas na Praça da Figueira e no Rossio. O caso promete novas revelações. 

Em fins de Fevereiro de 2002, um novo caso abala a já limitada confiança dos municipes na CML: as razões que levaram ao pedido de demissão do director do Departamento de Projectos Estratégicos e Licenciamentos Especiais (DPELE) Catarino Tavares.

O caso é o seguinte: a CML desde o tempo de Jorge Sampaio que se opõe à construção de duas torres no Centro Comercial Colombo. A zona está saturada de betão armado, dado que por aqui a especulação imobiliária tem arrasado tudo. O caso foi levado pelo municipio a tribunal. No decorrer do processo, este informou a CML que se não respondesse a algumas questões o caso seria encerrado e haveria lugar a um deferimento tácito (a autorização para a construção das torres). A carta do Tribunal entrou na CML no dia 30 de Janeiro e é desde logo retida na DPELE. Seguindo uma prática, pelos vistos habitual na CML, só no último dia (19 de Fevereiro) e á noite (20horas), quando já passavam duas horas e meia sobre o prazo de resposta, a vereadora responsável pelo pelouro é informada por Catarino Tavares. Bastava então apenas encolher os ombros, lamentar o sucedido, aceitar o "facto consumado" e eventualmente distribuir o que houver sido acordado, como afirmam alguns mais acostumados a estas práticas. 

Notas Finais:

A DPELE foi criado na parte final do último mandato autárquico de João Soares e foi por lá que passou a maior parte dos processos de grandes empreendimentos cujas obras se iniciaram sem prévia emissão do alvará de construção.