Assembleias de Freguesia (2021-2025)
( A lei fixa a realização de pelo menos uma por trimestre)
A tarefa de acompanhar as sessões da Assembleia de Freguesia de Alvalade tem sido cada vez mais penosa para os reporteres de serviço. Aquilo que deveria causar um sobressalto cívico devido à incompetência e desvario na gestão da coisa pública deixa os fregueses indiferentes. O leitor tem aqui uma sintese destas sessões e trapalhadas desde 2021. Memórias de um Saque
A Assembleia de Freguesia do passado dia 27 de Junho de 2024, em que foi aprovada a decisão da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2024 sobre a duplicação do parque da estacionamento contiguo ao Mercado de Alvalade, de 115 lugares para 230, nenhuma relevância teria não fosse o negócio que a envolveu. A decisão estava tomada, com a concordância inclusivo do Partido Socialista. O negócio remonta a 1997, quando na CML um bando sob o pretexto da construção de parques de estacionamento procurou apropriar-se dos terrenos de dezenas de jardins de Lisboa. Esta negociata, como escremos em 2001, tinha como intervenientes na CML João Soares (1995-2002) e Machado Rodrigues, o mentor. "O contexto era propício ao saque do património público. A CML a partir da década de 90 era varrida por uma onda neoliberal que defendia a privatização dos equipamentos e espaços públicos, sob o pretexto que os mesmos constituam um "custo" incomportável. Os privados não apenas saberiam dar-lhes uma melhor utilização, como possuíam melhor competência na sua gestão. A transferência para os privados de dezenas de jardins da cidade fazia parte desta politica. Os equipamentos para os quais não surgiram potenciais compradores foram abandonados."
O bando, em 1997, celebrou um contrato a favor da Esli- Parques de Estacionamento, SA (fundada em 1994), para a construção de um parque de estacionamento no Jardim de São Pedro de Alcântara. À semelhança do que ocorreu noutros jardins de Lisboa, a população mobilizou-se e a destruição deste emblemático jardim e mirador de Lisboa não avançou. 27 anos depois, o executivo de Carlos Moedas (PSD/CDS) retomou o negócio, e transferiu a sua localização para Alvalade. Para uma visão documentada da negociata: Mais
Junta de Freguesia Acumula um Milhão e Trezentos Mil Euros de Prejuizos
A Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA), no passado dia 23 de Abril de 2024, constituiu mais um exemplo do estado da deplorável da gestão autárquica local, mas não só. Aguardava-se com grande curiosidade a explicação do actual executivo (PSD/CDS) para o abandono a que votou as funções básicas na freguesia, e o acumular prejuízos desde que foi eleito. O que ali se passou ilustra bem o estado da questão. Mais Uma Assembleia em Três Sessões e Muitas Revelações. Cuca Monga
A Assembleia de Freguesia de 16 de Dezembro, em que foi aprovado o Orçamento revelou, uma vez mais, a enorme incompetência do actual executivo. Entretido em "animar a malta", desconhecia verbas a que a Junta tinha ao seu dispor decorrentes do Orçamento de Estado para 2024. Apesar desta monumental falha, o orçamento acabou por ser aprovado, lá para a frente ver-se-á o que acontece. A sessão de 10 de Janeiro de 2024, continuou a Ordem de Trabalhos que ficou por cumprir, e revelou um negócio encoberto, remketido para o último ponto, e cuja informação que fundamenta a proposta não foi dada aos membros da Assembleia. Trata-se da cedência de um edificio público a uma empresa privada de gravação de fonogramas e organização de espectáculos durante dez anos. Este ponto foi discutido na sessão 23 de Janeiro, e como era esperado, não faltaram novidades .
No edificio camarário em questão, tem três pisos e funcionava como um posto de higiene urbana de Alvalade, e está situado na Rua Moniz Barreto. Foi desocupado, quando o posto foi transferido para as Murtas. Parte das instalações forma cedidas ao escuteiros. A Câmara pretendia criar aqui um polo cultural da freguesia. Entretanto, em 2021, no outro lado de Lisboa, a editora Cuca Monga, fundada em 2014, apresentando-se como uma associação sem fins lucrativos, obteve da Câmara Municipal a promessa de instalações em Campolide. Está feito o enquadramento da questão. Saiba tudo agora aqui Esquemas
Após dois anos o actual executivo da Junta de Freguesia (2021-2025) acumulava já um respeitável reportório de processos para a contratação de assessores. Ere uma autêntica fábrica de empregos. Mais
Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade (2021- 2025)
José Amaral Lopes (presidente, PSD), Miguel Tomás Cabral Gonçalves (PSD), Ana Rita Gagean de Sousa Guerra Costenla (CDS), Paulo Sérgio Doce Moura (PSD), Helder Fernandes Simões dos Santos (CDS), Ana Paula Aragão Pires de Carvalho de Mira Coelho (PSD), Cristiana Lúcia Camilo Vieira (PSD). Os pelouros ainda não foram publicitados. Muito pouco se sabe do percurso político (e profissional) da maioria destes eleitos. Em Janeiro bateram com a porta o assessor António Barrocas e a Chefe de Divisão Administrativa Sara Magalhães, depois de lhe esvaziarem as funções. Mais
José Amaral Lopes, Presidente da Junta ( Entrevista )
Os Concertos da Junta
A Junta de Freguesia saída das eleições de Setembro de 2021 prometeu, pela voz do seu presidente, animar Alvalade com uma série de concertos e outras iniciativas culturais de grande qualidade. Após a tentativa falhada no Natal de 2021, os prometidos concertos estão finalmente em palco. Mais
Leituras
O actual executivo da Junta (PSD/CDS), cerca de um ano após ter sido eleito, resolveu publicar uma revista para publicitar o seu presidente e dar conta do trabalho realizado. As diversas forças políticas eleitas com assento na Assembleia de Freguesia tiveram direito a um curto espaço na revista. Neste lugasr pode encontrar notas de leitura do que já foi publicado. Mais
Competências,
Serviços e Espaços a cargo da Freguesia de Alvalade
Fruto da reorganização administrativa de
Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas de
freguesia (2014), estas passaram a ter importantes competências e a dispor de
elevados recursos humanos e financeiros. Mais
Sessões Públicas do Executivo
As sessões públicas do executivo realizam-se na terceira segunda-feira
de cada mês, com início às 18:00 no auditório da Junta de Freguesia Rua Conde de Arnoso, n.º 5-B
Planos e Orçamentos da Junta para 2024
A AFA de 19 de Dezembro de 2023, em que foi aprovado os planos e orçamentos para 2024 fiucou marcado pela incompetência do actual executivo da Junta de Freguesia. Desconheciam que o Orçamento Geral do Estado para 2024 aumentara as receitas das juntas de freguesia, cabendo a Alvalade cerca de 800 mil euros. Um importante contributo na receita que permitiria melhorar os serviços da Junta. Ver-se-á ao longo de 2024 como a mesma será acomodada e em que será aplicada. Plano 2024 - Orçamento Receita 2024 - Orçamento Despesa 2024
Planos e Orçamentos da Junta para 2023
A AFA de 15 de Dezembro de 2022 ficou marcada pela abstenção do PS na votação do Orçamento para 2023. Desta forma viabilizou o orçamento que fora chumbado pelo Chega, um dos apoiantes do actual executivo. Das três AFAs anteriores (29 de Setembro e 10 e 19 de Outubro) nada de relevante há a referir. Os espaços públicos da freguesia e a sua requalificação foram simplesmente secundarizados. As intervenções nestes espaços estão reduzidos acções muito pontuais. O trabalho que dão, dizem-nos, não compensa a visibilidade obtida. Os espectáculos, a distribuição de medalhas, recepções públicas são mais rentáveis em termos eleitorais. O "caciquismo cultural" está instalado.
15.195.735, 78 euros
A actual Junta de Freguesia de Alvalade, como a seu tempo demonstramos, não ficou atrás de Carlos Moedas em mirificas promessas para melhorar Alvalade. Desde Setembro de 2021, a sua grande obra foi a nomeação de uma corte de assessores, a organização de um vasto leque de festas e festinhas, jogos e joguinhos, revistas, cartazes e muitas ações promocionais, e que se veja uns quantos bancos de jardim no espaço público. Um insano trabalho que foi consumiu em 2021, a partir de 20 de Outubro, 934.178, 79 euros. Em 2022 um total de 6.581.438, 089 euros e está derreter este ano 7.679.735,78 euros. No total só neste período sera 15.195.352, 66 euros evaporados do erário público. Carlos Moedas, acaba de aumentar este desvario, prometendo investir 3 milhões na freguesia, nos próximos dois anos: na requalificação da Praça de Alvalade e do separador central da Avenida de Roma, na requalificação do Centro Social e Paroquial de São de Brito, para a sua posterior integração no programa Um Teatro em Cada Bairro, e a requalificação dos espaços verdes no Bairro de S. Miguel. Um típico exemplo da gestão autárquica dos Novos Tempos em Lisboa.
Planos e Orçamentos da Junta para 2022
No penúltimo dia do ano foram discutidos e aprovados os documentos provisionais para a gestão da Junta de Freguesia de Alvalade durante o ano de 2022. Documentos que daremos, como é habitual, a nossa particular atenção. . José Amaral Lopes prometeu na AF do dia 21 de Dezembro fazer do Plano para 2022 (GOP) uma síntese dos vários programas eleitorais das eleições autárquicas de 26 de Setembro. Na altura o GOP foi logo rótulado de programa Frankensteineano . Toda a informação aqui .
PLANO PARA 2022 - ANÁLISE EXPLICATIVA
Delegação de Competências - Obras
A lei 56/2012, de 8 de Novembro abriu novas áreas de intervenção para as juntas de freguesia através da delegação de competências da câmara municipal . Alvalade neste domínio tornou-se um caso exemplar na cidade de Lisboa, tantas tem sido as competências que tem assumido.
Conflitos Junta - Trabalhadores
O
aumento as competências da Junta de Freguesia de Alvalade implicou o
crescimento exponencial do número de trabalhadores da junta,
nomeadamente os ligados à tarefas de limpeza e higiene urbana.Entre 2013 e 2017 a Junta passou de 12 para 111 funcionários, e em 2021 contava já com 128.
Os
problemas laborais não tardaram a surgir, levando os sindicatos a
apresentarem à um vasto caderno de reivindicações, cujas negociações
estão em curso. Um grave problema é a precaridade de muitos dos trabalhadores da junta, o que tem afectado a continuidade de serviços e projectos em curso. Mais |