Assembleia e Junta de Freguesia de Alvalade

Junta de Freguesia Acumula um Milhão e Trezentos Mil Euros de Prejuizos

A Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA), no passado dia 23 de Abril de 2024, constituiu mais um exemplo do estado da deplorável da gestão autárquica local, mas não só. Aguardava-se com grande curiosidade a explicação do actual executivo (PSD/CDS) para o abandono a que votou as funções básicas na freguesia, e o acumular prejuízos desde que foi eleito. O que ali se passou ilustra bem o estado da questão. Mais

1967 racistas e xenófobos ?

Um dia depois das eleições legislativas de 10 de Março de 2024, nos cafés de Alvalade, muitos eram os que se interrogavam sobre a emergência da peste,  um conceito caro a Albert Camus. Estamos rodeados de individuos que vivem aterrorizados com o aumento dos imigrantes, o número de ciganos e das pessoas que são subsidiadas pelo Estado. Por todo o lado farejam corruptos, e só encontram soluções para o país que passam pela expulsão dos estrangeiros, o reforço das forças policias e a militarização da sociedade. Um pequeno grupo, 11 pessoas na freguesia, quer mesmo que  Salazar seja desenterrado e reposto no poder. O vogal do Chega eleito em 2021, para a assembleia de freguesia com 700 votos, terá ficado espantado com o resultado da sua acção na autarquia. Desde que foi eleito, limitou-se a apoiar o actual executivo (PSD/CDS) e a repetir a urgência do reforço das forças policiais, da videovigilância nas ruas e o regresso dos guardas nocturnos. Não disse mais nada, e terá bastado para a emergência de 1967 racistas e xenófobos na freguesia?.  Mais

Uma Assembleia em Três Sessões e Muitas Revelações. Cuca Monga

A Assembleia de Freguesia de 16 de Dezembro, em que foi aprovado o Orçamento revelou, uma vez mais, a enorme incompetência do actual executivo. Entretido em "animar a malta", desconhecia verbas a que a Junta tinha ao seu dispor decorrentes do Orçamento de Estado para 2024. Apesar desta monumental falha, o orçamento acabou por ser aprovado, lá para a frente ver-se-á o que acontece.  A sessão de 10 de Janeiro de 2024, continuou a Ordem de Trabalhos que ficou por cumprir, e revelou um negócio encoberto, remketido para o último ponto, e cuja informação que fundamenta a proposta não foi dada aos membros da Assembleia. Trata-se da cedência de um edificio público a uma empresa privada de gravação de fonogramas e organização de espectáculos durante dez anos. Este  ponto foi discutido  na sessão 23 de Janeiro, e como era esperado, não faltaram novidades .

No edificio camarário em questão, tem três pisos e funcionava como um posto de  higiene urbana de Alvalade, e está situado na Rua Moniz Barreto. Foi desocupado, quando o posto foi transferido para as Murtas. Parte das instalações forma cedidas ao escuteiros. A Câmara pretendia criar aqui um polo cultural da freguesia. Entretanto, em 2021, no outro lado de Lisboa, a editora Cuca Monga, fundada em 2014, apresentando-se como uma associação sem fins lucrativos, obteve da Câmara Municipal a promessa de instalações em Campolide. Está feito o enquadramento da questão. Saiba tudo agora aqui

Planos e Orçamentos da Junta para 2024

A AFA de 19 de Dezembro de 2023, em que foi aprovado os planos e orçamentos para 2024 fiucou marcado pela incompetência do actual executivo da Junta de Freguesia. Desconheciam que o Orçamento Geral do Estado para 2024 aumentara as receitas das juntas de freguesia, cabendo a Alvalade cerca de 800 mil euros. Um importante contributo na receita que permitiria melhorar os serviços da Junta. Ver-se-á ao longo de 2024 como a mesma será acomodada e em que será aplicada.  Plano 2024  -  Orçamento Receita 2024  -  Orçamento Despesa 2024 

Planos e Orçamentos da Junta para 2023

A AFA de 15 de Dezembro de 2022 ficou marcada pela abstenção do PS na votação do Orçamento para 2023. Desta forma viabilizou o orçamento que fora chumbado pelo Chega, um dos apoiantes do actual executivo. Das três AFAs anteriores (29 de Setembro e 10 e 19 de Outubro) nada de relevante há a referir. Os espaços públicos da freguesia e a sua requalificação foram simplesmente secundarizados. As intervenções nestes espaços estão reduzidos acções muito pontuais. O trabalho que dão, dizem-nos, não compensa a visibilidade obtida. Os espectáculos, a distribuição de medalhas, recepções públicas são mais rentáveis em termos eleitorais. O "caciquismo cultural" está instalado.

15.195.735, 78 euros

A actual Junta de Freguesia de Alvalade, como a seu tempo demonstramos, não ficou atrás de Carlos Moedas em mirificas promessas para melhorar Alvalade. Desde Setembro de 2021, a sua grande obra foi a nomeação de uma corte de assessores, a organização de um vasto leque de festas e festinhas, jogos e joguinhos, revistas, cartazes e muitas ações promocionais, e que se veja uns quantos bancos de jardim no espaço público. Um insano trabalho que foi consumiu em 2021, a partir de 20 de Outubro, 934.178, 79 euros. Em 2022 um total de 6.581.438, 089 euros e está derreter este ano 7.679.735,78 euros. No total só neste período sera 15.195.352, 66 euros evaporados do erário público. Carlos Moedas, acaba de aumentar este desvario, prometendo investir 3 milhões na freguesia, nos próximos dois anos: na requalificação da Praça de Alvalade e do separador central da Avenida de Roma, na requalificação do Centro Social e Paroquial de São de Brito, para a sua posterior integração no programa Um Teatro em Cada Bairro, e a requalificação dos espaços verdes no Bairro de S. Miguel. Um típico exemplo da gestão autárquica dos Novos Tempos em Lisboa.

Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade (2021- 2025)

José Amaral Lopes (presidente, PSD), Miguel Tomás Cabral Gonçalves (PSD), Ana Rita Gagean de Sousa Guerra Costenla  (CDS), Paulo Sérgio Doce Moura (PSD), Helder Fernandes Simões dos Santos (CDS), Ana Paula Aragão Pires de Carvalho de Mira Coelho (PSD), Cristiana Lúcia Camilo Vieira (PSD).  Os pelouros ainda não foram publicitados. Muito pouco se sabe do percurso político (e profissional) da maioria destes eleitos. Em Janeiro bateram com a porta o assessor António Barrocas e a Chefe de Divisão Administrativa Sara Magalhães, depois de lhe esvaziarem as funções. Mais

José Amaral Lopes, Presidente da Junta ( Entrevista )

Os Concertos da Junta

A Junta de Freguesia saída das eleições de Setembro de 2021 prometeu, pela voz do seu presidente, animar Alvalade com uma série de concertos e outras iniciativas culturais de grande qualidade. Após a tentativa falhada no Natal de 2021, os prometidos concertos estão finalmente em palco. Mais

Leituras

O actual executivo da Junta (PSD/CDS), cerca de um ano após ter sido eleito, resolveu publicar uma revista para publicitar o seu presidente e dar conta do trabalho realizado. As diversas forças políticas eleitas com assento na Assembleia de Freguesia tiveram direito a um curto espaço na revista. Neste lugasr pode encontrar notas de leitura do que já foi publicado. Mais

Competências, Serviços e Espaços a cargo da Freguesia de Alvalade

Fruto da reorganização administrativa de Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas de freguesia (2014), estas passaram a ter importantes competências e a dispor de elevados recursos humanos e financeiros. Mais

Sessões Públicas do Executivo

As sessões públicas do executivo realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, com início às 18:00 no auditório da Junta de Freguesia Rua Conde de Arnoso, n.º 5-B

Assembleias de Freguesia (2021-2025)

( A lei fixa a realização de pelo menos uma por trimestre)

A sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA) do passado dia 8 de Julho de 2022, tinha tudo para ser a repetição de mais do mesmo: o desrespeito completo pelos procedimentos democráticos, mas foi mais do que isso que aconteceu. Um "movimento de cidadãos" que pretende "Mudar Alvalade" defendeu abertamente um retrocesso civilizacional, propondo que se acabe com todas as formas de apoio que descriminem positivamente os pobres, deficientes e todos os grupos sociais cujas condições sociais, geográficas e outras os afectem o seu acesso pleno a uma efectiva Igualdade de Oportunidades. Este é o nível que a AFA mergulhou. Mais

No dia 24 de Junho, pelas 21h00, ocorreu mais uma sessão ordinária a AFA.Três coisas que já vão sendo habituais: Recusa de Prestar Informação, Espaços Públicos ao abandono e Delírios. Mais

O destaque não vai todavia para esta reunião de 24 de Junho, mas para a que o executivo da Junta realizou no dia anterior. No ponto 5 da O.T. constava o apoio financeiro e não financeiro que será concedido ao clube Os Estrelas de S. João de Brito, cujo presidente encabeça umas das forças polticas que na Assembleia de Freguesia apoia o actual executivo da Junta. Conheça a trama escabrosa destes apoios políticos. Mais

Assembleia, 6 /05/2022

As primeiras reuniões da Assembleia e do Executivo num mandato, em geral, definem o padrão de atuação dos membros eleitos para estes orgãos. Imbróglios jurídicos, coligações secretas a manobras de bastidores temos assistido a tudo um pouco. Toda a informação aqui.

"Municipalização da Educação,Não!"

Qual a razão porque os professores ficaram apavorados com a posibilidade da municipalização das escolas públicas? O sistema vigora em muitos países europeus, como na Grã-Bretanha, onde ninguém se queixa. Todos ali só vêm vantagens: a proximidade, uma escolha em função das necessidades locais, a estabelização do corpo docente, etc. Em Portugal a situação é bem diferente.

A manifestação do dia 14 de Janeiro de 2023, em que cerca de 100 mil professores e auxiliares educativos vieram para a rua, obrigou o primeiro-ministro a declarar que a possibilidade dos professores serem contratados por juntas de freguesia e câmaras municipais nunca esteve "em cima da mesa".

O que temem afinal os professores?.

Os vários canais de televisão entrevistaram muitos professores sobre esta questão e as respostas foram unânimes: Temem ficar nas mãos de corruptos!. É justo admitir que nem todos os autarcas o são, mas o número tem que ser forçosamente significativo para causar este alarido social.

 

Perguntas em Público, Respostas em Privado

Na sessão da Assembleia de Freguesia do dia 6 de Janeiro de 2022 foi tacitamente aprovado por unanimidade, uma inédita alteração ao funcionamento das assembleias de freguesia em Alvalade: os vogais fazem as perguntas em público a José Manuel Amaral Lopes, e este responde por escrito e em privado. O actual presidente da Junta continua a recusar-se a responder em público ou em privado as questões que lhe são colocadas, sobretudo pelos vogais da oposição. Considera actos de voyeurismo a assistência ou visualização pelos fregueses das assembleias de freguesia ou das reuniões públicas do executivo. Tudo deve decorrer em privado, longe dos olhares dos cidadãos. O que não deixa de ser estranho é que os representantes da população tenham aceite semelhante atropelo à Constituição e à Democracia. Para minorar aberrante situação, o Jornal da Praceta colocou à disposição dos vogais as páginas do jornal para divulgarem as respostas quando as mesmas lhes forem dadas. José Amaral Lopes recusou-se a fixar prazos para as respostas que entenda dar. Mais

Espaço da Oposição

A coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS) em minoria na Assembleia de Freguesia em Alvalade e na Assembleia Municipal de Lisboa, como temos documentado, tem procurado desvalorizar estes orgãos autárquicos. Dada a importância que lhes atribuimos no quadro de uma gestão autárquica participada pelos cidadãos, criamos este espaço para a expressão da Oposição na nossa freguesia. Mais

Tribunal Confirma Notícia do Jornal da Praceta

Fomos os primeiros a dar a noticia que o novo Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade tinha sido eleito de forma irregular, outros jornais nos seguiram. Foram muitos os que colocaram em causa o que escrevemos. O caso acabou por ser apresentado ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que confirmou a irregularidades que apontamos. Como também escrevemos, quando o caso foi exposto já nada havia a fazer, os prazos já tinha sido ultrapassados, de todo o modo o Executivo foi eleito de forma totalmente irregular e apenas por prescrição persiste. Despacho de 05/01/2022

Planos e Orçamentos da Junta para 2022

No penúltimo dia do ano foram discutidos e aprovados os documentos provisionais para a gestão da Junta de Freguesia de Alvalade durante o ano de 2022. Documentos que daremos, como é habitual, a nossa particular atenção. . José Amaral Lopes prometeu na AF do dia 21 de Dezembro fazer do Plano para 2022 (GOP) uma síntese dos vários programas eleitorais das eleições autárquicas de 26 de Setembro. Na altura o GOP foi logo rótulado de programa Frankensteineano . Toda a informação aqui .

PLANO PARA 2022 - ANÁLISE EXPLICATIVA

Delegação de Competências - Obras

A lei 56/2012, de 8 de Novembro abriu novas áreas de intervenção para as juntas de freguesia através da delegação de competências da câmara municipal . Alvalade neste domínio tornou-se um caso exemplar na cidade de Lisboa, tantas tem sido as competências que tem assumido.

Conflitos Junta - Trabalhadores

O aumento as competências da Junta de Freguesia de Alvalade implicou o crescimento exponencial do número de trabalhadores da junta, nomeadamente os ligados à tarefas de limpeza e higiene urbana.Entre 2013 e 2017 a Junta passou de 12 para 111 funcionários, e em 2021 contava já com 128.

Os problemas laborais não tardaram a surgir, levando os sindicatos a apresentarem à um vasto caderno de reivindicações, cujas negociações estão em curso. Um grave problema é a precaridade de muitos dos trabalhadores da junta, o que tem afectado a continuidade de serviços e projectos em curso. Mais

 

Eleições Autárquicas

Anteriores Executivos da Junta

Desde 2002 que acompanhamos as eleições autárquicas e este ano não é excepção. Como habitualmente organizamos o mais completo dossier sobre todas as candidaturas à freguesia de Alvalade e os principais candidatos à CML. Candidatos, Programas e Campanhas  são minuciosamente analisados, porque está em causa o futuro da nossa freguesia. Fazemos também um detalhado balanço da gestão do PS/PCP na freguesia entre 2017/2021, assim do trabalho da Oposição durante o mesmo mandato. Um painel de moradores de diferentes lugares da freguesia permite-nos avaliar o que foi feito e realizado  e o que é proposto. Mais

RESULTADOS

Análise do Mandato do PS na Junta de Alvalade (2017-2021)

Nas eleições para a Assembleia de Freguesia de 26 de Setembro o Jornal da Praceta, como é hábito neste jornal, organizou uma avaliação sistemática do trabalho realizado pelo executivo liderado pelos Partido Socialista, coligado com a CDU . Mais

Executivo da Junta de Freguesia (2017-2021)

Comissão Social da Freguesia de Alvalade (CSFA)

A criação da CSFA constituiu um excelente iniciativa, mas rapidamente se percebeu que sem uma efectiva coordenação de pouco servem continuar a sumar adesões de novos membros. Em 2017 era a maior de Portugal ! Não podemos, todavia, confundir a propaganda com a realidade. A distância é enorme. Mais .

 

Eleições Autárquicas de 2017 (1 de Outubro de 2017)

Resultados

PS (Partido Socialista) conquista, uma vez mais, a Junta de Freguesia de Alvalade com 36,21% dos votos. O PSD segura a sua posição de segundo mais votado (20,57%), seguido do CDS-PP (18,38%). O PCP (8,59%) e o BE (6,61%) registam um aumento de votantes.

André Moz Caldas (2013-2018)

A saída de André Moz Caldas da Junta de Freguesia de Alvalade, em Abril de 2018, só por si representa uma profunda mudança na gestão da freguesia. Pouco depois o PSD, aproveitou também para substituir as duas figuras mais conhecidas na oposição à atual coligação, o António Prôa e o João Pessoa e Costa.As prioridades no Segundo Mandato. O programa e as promessas eleitorais do PS definiram um vasto conjunto de medidas cuja concretização iremos acompanhar nos próximos anos. Mais

Arquivo da Junta de Freguesia de Alvalade (2013-2021)

Relatórios de Gestão: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021

Planos: 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021

Análise do Mandato do PS na Junta de Alvalade (2013-2017)

Novo Edifício dos Serviços Centrais

No dia 16 de Junho de 2017, com algum meses de atraso, foi finalmente inaugurado o novo edifício dos serviços centrais da Junta de Freguesia de Alvalade, cerimónia que contou com a presença de Fernando Medina, presidente da CML. 

Com a abertura dos Serviços Centrais da Junta espera-se que o Largo Machado Assis, junto à Avenida de Roma, comece finalmente a ser limpo com regularidade, o que até agora nunca aconteceu.

Eleições Autárquicas de 2017 . Eleições Autárquicas de 2013 .  Eleições Autárquicas de 2009  

Manifesto Eleitoral (2009)Eleições Intercalares Autárquicas de 2007  

Eleições Autárquicas de 2005  . Eleições Autárquicas de 2001

Estatísticas Eleitorais 1976-2007

Outras Eleições

Eleições Legislativas e Europeias

Nas últimas eleições legistativas (6/10/2019), ocorreu uma mudança significativa no sentido de voto dos eleitores na freguesia de Alvalade. Os partidos de direita reforçaram a sua votação. O PSD, obteve 30,75% (6.075 votos), o PS ficou-se nos 27,17% (5.367), o BE registou 8,39% (1.657), o CDS-PP conseguiu 7,68% (1.518), o PCP segurou 5, 85% (1.156), a Iniciativa Liberal obteve 5% (988), o PAN 3,94% (778) e o Livre 3,5% (692 votos). O PS, em relação às eleições de 26/05/2019 desceu do primeiro para segundo partido mais votado.

Nas eleições para o Parlamento Europeu (26/05/2019), o PS obteve 23,25% dos votos (3.619), o PSD - 21,27% (3.311), o CDS-PP - 11,96% (1.861), seguindo-se o BE -10,70% (1.666), PAN - 6,86% (1.067) e o PCP-PEV ficou-se nos 5,41% (842).

Acentua-se, portanto, a tendência para a fragmentação da votação, e a consequente necessidade de alianças, compromissos pós-eleitorais ...

Poluição Visual Político-Partidária

"Poluição visual", assim se intitula uma Petição Pública lançada pelo ForumCidadaniaLX (2022). Alguns partidos políticos desde há alguns anos tomaram de assalto praças e parques públicos e outros locais de grande visibilidade para manterem indefinidadamente propaganda política. Uma vez instalados numa dado espaço público assumem que o mesmo lhes pertence. Renovam os cartazes mas mantém-se no mesmo local. É um privilégio do qual se arrogam, contrariando regulamentos municipais e a própria lei que fixa os prazos para a afixação e remoção da publicidade político-partidária. Em muitas situações pelo país retiram dignidade praças, edifícios e monumentos públicos. Provocam uma obstrução à circulação pedonal e desatenção à sinalética viária. Perante esta manifesta ilegalidade a Comissão Nacional de Eleições mostra-se incompetente. Em Alvalade não faltam exemplos desta poluição visual, sem que nada seja feito para os corrigir.

As eleições autárquicas, legislativas ou europeias passam, mas os cartazes de propaganda de certos partidos ficam por tempo indefinido sem serem removidos. As "mensagens " acabam por ficar descontextualizadas virando poluição visual. Mais

 

Freguesia

Brasão da Freguesia de Alvalade

O brasão reúne elementos alusivos às antigas freguesias: duas espadas invertidas de prata do anterior brasão da freguesia de Alvalade, uma lisonja de prata e uma palma púrpura do anterior brasão de São João de Brito e uma lucerna que alude à Cidade Universitária, que ocupa parte substancial da antiga freguesia de Campo Grande.

 
 

MRPP saiu de Alvalade

O espaço onde funcionou a sede nacional do MRRP na Av. do Brasil foi posto à venda. Era um fim esperado desde finais de 2019 quando ficou sem a subvenção pública que recebia desde 2009. Nas legislativas de 2019 não conseguiu mais do que 36.118 votos, em Alvalade foram 71, não atingindo os 50 mil votos necessários para continuar a ser financiado pelo Estado. O que restava da sua presença na freguesia era um mural no Complexo Desportivo de S. João de Brito, mas que também já não existe. Foto: 6 /03/2020